Nota de esclarecimento.

NOTA SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DO IFRO PELA POLÍCIA FEDERAL

 

O SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais em Educação, por meio de sua seção sindical de Porto Velho vem a público reforçar seu posicionamento quanto às investigações concernentes à “Operação Martelo”, da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal.

O SINASEFE sempre prezou pela transparência do serviço público e pela ética nas relações trabalhistas, posicionando-se de modo contrário a toda e qualquer irregularidade administrativa, pois entende que estas contribuem para a precarização da Educação e do serviço público.

Por prezar pela transparência, o SINASEFE deseja que os fatos sejam esclarecidos a todos os trabalhadores do IFRO, que hoje se sentem angustiados, à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

Porto Velho, 7 de maio de 2013

Diretoria da Seção Sindical SINASEFE Porto Velho

8º Encontro Regional Norte SINASEFE reúne servidores da Rede Federal de Ensino.

O 8º Encontro da Regional Norte do SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Técnica e Tecnológica) foi aberto na noite dessa sexta-feira (03), no Câmpus do Instituto Federal de Rondônia, no município de Ji-Paraná (RO). Em pauta estavam a expansão da Rede Federal, a precarização das condições de trabalho, a qualidade da educação brasileira e os desafios dos trabalhadores neste ano de 2013.

Segundo dados do PNAD/IBGE (2010), dos 135 milhões de jovens com 18 anos ou mais, mais de 101 milhões não possuíam em 2009 o ensino médio completo. Deste universo de jovens, nem 2% conseguiam se matricular no ensino público federal. É dentro deste contexto, que segundo o representante nacional do SINASEFE, David Lobão, está sendo discutida a precarização do ensino brasileiro, em especial, no que diz respeito à educação técnica e profissional. Ele explica que uma das lutas sindicais deste momento vai além da questão salarial dos servidores, é mais abrangente, e muito disso está contido no último relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os Institutos Federais, que aponta um déficit atual de quase oito mil docentes e mais de cinco mil técnicos administrativos. “O governo diz com essa política que as crianças que passarem por aqui serão empregadas futuramente, as que não passarem, ficarão desempregadas. É por isso que o SINASEFE luta pela universalização da educação”, afirma o dirigente, lotado no Instituto Federal da Paraíba.

David Lobão mostra que para o governo, os Institutos são o coração da estratégia de crescimento do País, tanto que já foram construídos mais de três bilhões de metros quadrados e o número de alunos saltou nos últimos cinco anos de 50 mil para 735 mil estudantes. Só que por outro lado, o Ministério da Educação ainda não se conseguiu resolver problemas graves como número de trabalhadores, evasão de alunos e distância dos grandes centros sem política adequada para manter os profissionais nestas unidades, para o ensino, a pesquisa e a extensão. Pelo contrário, a saída encontrada pelo governo é a educação à distância e o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Trabalho e Emprego) de forma precarizada, com oferta de bolsas para contratação de mão de obra, desviando a atenção da qualidade da formação ofertada e outras discussões essenciais.

(David Lobão – Direção Nacional SINASEFE/Brasília)

Todas essas são questões comuns aos servidores da Rede Federal na Região Norte e também aos trabalhadores da educação do Ex-Território de Rondônia, que também se fazem presente no Encontro. As questões de gênero, trabalho infantil, melhorias para a educação e a previdência social tiveram mesa de debates nos primeiros dias de atividades, que prosseguiram na tarde do sábado e manhã de domingo com “Carreira única dos trabalhadores da educação (qual a carreira que queremos?) e a Regulamentação das carreiras a partir da greve de 2012”, “Direitos do Servidor numa perspectiva jurídica” e Campanha Salarial 2013”.

Temas em debate - A professora Xênia de Castro Barbosa, Mestre em História Social pela USP e doutoranda em Geografia pela UFPR/UNIR, abriu o evento na noite de três de maio de 2013 com uma empolgante palestra sobre “Gênero e Trabalho infantil: breve análise do estado da arte nos estudos históricos”. A abordagem histórica da problemática, considerando seu desenvolvimento teórico e as lutas sociais de mulheres e crianças a partir do século XVIII, passando pelo surgimento do Movimento Feminista, a Revolução Russa de 1917 e a Grande Guerra gerou o debate da plateia composta na abertura do evento por servidores e alunos. A palestra de Xênia Castro favoreceu a compreensão das estruturas sociais que conformam as relações de gênero e a exploração infantil na contemporaneidade.

A manhã do dia 4 foi abrilhantada pela presença dos professores Daniel Romero, do Instituto Federal Baiano e Kécio Leite, da Universidade Federal de Rondônia – Câmpus Ji-Paraná. O primeiro discutiu a Reforma da Previdência, orientando os servidores para os perigos da privatização e da aplicação de 40% da contribuição dos servidores ingressantes no serviço público a partir da promulgação da nova lei, em investimentos de risco, dos quais as empresas administradoras não terão de responder (repor) em caso de falência ou prejuízos. Exemplos do que aconteceu no Chile e no Peru, com regime previdenciário semelhante ao que se implanta no Brasil serviram de ilustração no debate. O palestrante concluiu defendendo que “o melhor investimento que o servidor pode fazer é o investimento na luta sindical para o fortalecimento e a garantia de seus direitos”. Já o professor Kécio Leite, pesquisador da área educacional e conhecedor empírico do funcionamento da rede da educação profissional, científica e tecnológica (EPCT), argumentou quanto à necessidade de pensarmos que tipo de educação queremos/podemos fazer e que tipo de educação estamos fazendo. Discussões quanto à expansão e estruturação da rede e autonomia didática e pedagógica dos docentes animaram o debate por toda a manhã. No auditório, professores e técnicos partilharam experiências, angústias e sonhos.

  

   

(Xênia de Castro Barbosa - IFRO)

(Daniel Romero – IFBA)

(Kécio Leite – Universidade Federal de Rondônia/UNIR)

 (José Sudré – SINASEFE/Jí-Paraná)

O Domingo iniciou com o palestrante David Lobão que tratou a proposta do SINASEFE sobre a carreira única do magistério federal, as vantagens e as mudanças da proposta feita pela Direção Nacional em conjunto com as bases.

A professora Maria Aparecida do SINASEFE de Pimenta Bueno e da Direção Nacional Brasília, apresentou a evolução histórica das lutas das classes trabalhadoras.

O encontro se encerrou às 12:00h do domingo com a entrega dos certificados da participação no encontro, que contou com representantes da Bahia, Paraíba, Minas Gerais, Tocantins, Acre, Mato Grosso, Roraima, Brasília, Pará, Pimenta Bueno, Vilhena, Ji Paraná, Porto Velho e Ariquemes.

O próximo Encontro Regional Norte do SINASEFE acontecerá no estado do Pará.

3º Seminário Internacional o Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos

O Seminário promoverá conferências, palestras e reflexões sobre os arquivos dos trabalhadores e dos movimentos sociais da cidade e do campo, discutindo suas ações, histórias e memórias. Outras questões abordadas serão as fontes alternativas da memória e a preservação digital. Esta terceira edição do evento, que tem como tema “Direito à Verdade e à Memória”, destacará os arquivos e documentos dos trabalhadores e a importância da recuperação, organização e divulgação destas fontes fundamentais para o direito à verdade, à memória e à justiça, num momento em que a Comissão Nacional da Verdade intensifica suas atividades.

O evento contará com a participação de conferencistas e especialistas de diferentes nacionalidades que debaterão, a partir de múltiplas perspectivas disciplinares, questões relacionadas ao universo dos arquivos, da história e da memória dos trabalhadores da cidade e do campo. Será, enfim, um fórum privilegiado para a troca de informações, incentivando a recuperação e a preservação dos arquivos e da memória dos trabalhadores e de suas organizações.

O seminário também homenageará a Confederação Operária Brasileira (COB), primeira central sindical do país, no centenário do seu 2º congresso. A COB nos legou um dos mais importantes conjuntos documentais produzidos pelos trabalhadores brasileiros na etapa inicial de sua organização sindical.

Serão promovidos, ainda, sessões de comunicações temáticas, minicursos e lançamentos de publicações.

Público: Profissionais com atuação em arquivos e centros de documentação dos trabalhadores urbanos e rurais, e dos movimentos sociais. Dirigentes e militantes sindicais e populares. Arquivistas, historiadores, cientistas sociais, documentalistas, bibliotecários, estudantes e demais interessados na temática.

Promoção: Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Arquivo Nacional do Brasil
Comissão Organizadora:

• Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Centro de Documentação e Memória Sindical da CUT
• Centro de Referências Memórias Reveladas
• Centro de Memória, Documentação e Hemeroteca Sindical “Florestan Fernandes” da Universidade Estadual Paulista
• Laboratório de História Social do Trabalho (LHIST) da Universidade Estadual da Sudoeste da Bahia
• Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referências sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Local: Arquivo Nacional – Praça da República, 173 - Rio de Janeiro – RJ
Período: 16 a 20 de setembro de 2013.
Informações: Centro de Documentação e Memória Sindical da CUT
Telefones: (11) 2108-9247 e (11) 2108-9213
cedoc@cut.org.br

MPF e AGU são favoráveis à constitucionalidade da lei das 30h

Órgãos federais apresentaram parecer no processo da ADI 4468, que questiona a normativa

O Ministério Publico Federal (MPF) e a Advocacia-geral da União AGU) apresentaram parecer favorável à constitucionalidade de Lei 12.317/2010, que estabeleceu a jornada máxima de 30 horas semanais sem redução salarial para assistentes sociais. Isso porque, para quem não se lembra, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4468), ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), que argui a inconstitucionalidade da referida lei.

 É importante destacar que a CNS, entidade que representa nacionalmente os interesses econômicos das empresas prestadoras de serviços de saúde, portanto patronais, solicita a declaração de inconstitucionalidade da Lei 12.317/2010, por considerá-la incompatível com a sistemática constitucional dos direitos sociais e econômicos, fatores institucionais constitutivos da democracia brasileira e do modelo de Estado adotado pela Constituição de 1988.

Após manifestação da AGU em 2011, afirmando seu entendimento pela constitucionalidade da lei, o Ministério Público Federal, no último dia 26 de novembro, também apresentou parecer favorável, concluindo de forma acertada que "as normas impugnadas inserem-se na competência privativa da União para legislar sobre o direito do trabalho e atendem ao imperativo constitucional da garantia ao trabalhador da melhoria de sua condição física e social". Propugna, ao final, pela improcedência da ação.

Até o momento, o andamento da ação é favorável à constitucionalidade da lei, sobretudo com as posições favoráveis da AGU e do MPF, bem como a peça jurídica apresentada pela assessora jurídica do CFESS, Sylvia Terra, que apresentou vários elementos em defesa da lei, se contrapondo aos argumentos levantados pela CNS.

"A ação continua aguardando o pronunciamento do ministro relator e posterior julgamento pelo plenário do STF. Na ocasião do julgamento, o CFESS terá o direito de fazer uma sustentação oral, defendendo sua posição quanto à absoluta legalidade e constitucionalidade da lei", ressalta Sylvia Terra.

Nesse sentido, o CFESS conclama os/as assistentes sociais a divulgarem, por todos os meios, os pareceres da Advocacia-geral da União e do Ministério Público Federal (disponíveis ao final da matéria), apresentando também requerimento perante as entidades públicas ou privadas,  para o cumprimento da lei  8662/93, alterada pelos artigos 1º e 2º da Lei 12.317/10, para a imediata adequação da jornada semanal de 30h, sem a diminuição da remuneração do/a profissional.

ABAIXO-ASSINADO
É importante enfatizar que o CFESS continua recolhendo assinaturas para o abaixo-assinado contra a ADI (já com mais de 28 mil assinaturas) – clique aqui e assine também - e que segue firmes na defesa dessa conquista da categoria, com a realização, pela gestão Tempo de Luta e Resistência, de ações políticas (promoção de dois dias nacionais de luta em defesa das 30 horas) e de estudos pela assessoria jurídica do CFESS para impetrar ação judicial contra a portaria 97/2012 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Veja o Parecer do Ministério Público

Confira a posição da Advocacia-geral da União

Clique e assine o abaixo-assinado contra a ADI 4468

Curta o CFESS no Facebook e siga-nos no Twitter
No Facebook: http://www.facebook.com/CfessOficial
No Twitter: https://twitter.com/#!/CfessOficial
No Youtube: http://www.youtube.com/user/CFESSvideos

Dederminação judicial impede desconto em folha de servidor que participou de movimento grevista.

O SINASEFE Seção Porto Velho conseguiu através de sua assessoria jurídica importante vitória na luta pelos direitos dos trabalhadores.

Após o termino do movimento grevista foi emitida uma GRU no valor de aproximadamente R$ 6.000,00 para um servidor em decorrência da greve. O caso foi encaminhado a direção nacional do SINASEFE em Brasília que na época nos informou que eramos a única IFS em todo Brasil que praticou o desconto. A Nacional ainda acompanha o caso.

A alegação para o desconto era de que o servidor solicitou pedido de exoneração para assumir novo cargo público no TRF e não haveria como realizar a compensação.

A ex-servidora Adriana Santos, do campus Porto Velho também teve GRU emitida para pagamento, por ter retornado ao antigo cargo que exercia através da vacância, sob a mesma alegação. Para essa servidora foi realizado o pagamento da GRU e seu caso está sob a tutela de outro escritório jurídico. Estamos aguardando contato do advogado que está cuidando do seu caso.

A decisão do Excelentíssimo Juiz Federal Alexandre Ferreira Infante Vieira, foi de que o Instituto Federal de Rondônia abstenha de efetuar a cobrança dos valores na rubrica “82057 – Falta/paralisação/greve”. 

Esse foi um importante passo para que o julgamento final da ação seja favorável ao servidor, que mesmo estando de greve compareceu todos os dias ao local de trabalho como comprovado através da assinatura das folhas de ponto, até seu pedido de exoneração do IFRO.

Caso novos casos ocorram não mediremos esforços para reversão judicial e política.

No final todos os técnicos administrativos e docentes foram beneficiados pelos reajustes no salário, no incentivo a qualificação, no auxílio alimentação, no aumento das CD'S e FG'S.

Apesar dos reajustes não terem sido como todos esperavam, foi um importante passo para novas conquistas dos trabalhadores. Para se ter uma grande vitória, as vezes é necessário vencer pequenas batalhas. Assim tem sido a vida dos trabalhadores da educação ao longo dos anos, e mais do que nunca é evidente que todas as melhorias obtidas por essa categoria foram através da luta e das reivindicações, nunca por promessas e boa vontade de governantes.

Resultado disso tem sido os recentes aumentos de piso mínimo dos professores, que mesmo sendo insuficientes, tem sofrido constante reajuste nos últimos anos.

O SINASEFE Seção Porto Velho agradece imensamente o servidores que contribuíram direta e indiretamente com essas conquistas e deseja um futuro próspero de realizações para suas famílias.

Fazemos um convite para aqueles que desejem se filiar que procurem a diretoria do SINASEFE na Reitoria, Campus Porto Velho, Campus Ariquemes, Campus Ji-Paraná, Cacoal, Colorado e Vilhena.

Sempre apoiaremos nossos filiados nos momentos de dificuldade. Sabemos reconhecer o sacrifício e a importância de cada um.

Muitas também são as dificuldades que enfrentamos como trabalhadores, pais, estudantes e representantes sindicais. Por isso também contamos com o apoio de vocês caso estejam dispostos a contribuir do desenvolvimento de alguma atividade do sindicato.

Um grande abraço a todos!

Acesse a decisão: http://peca.trf1.jus.br/jfro/jefvirtual/anexo2346339.doc

SINASEFE Seção Porto Velho

Diretoria Executiva

Novo valor do Auxílio alimentação

Através da portaria 619, de 26/12/12, publicada hoje no Diário Oficial, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autoriza o reajuste do auxílio alimentação dos servidores do Executivo para R$ 373,00, com vigência a partir de janeiro de 2013. Atualmente, o valor pago aos servidores é de R$ 304,00 e estava em vigor desde fevereiro de 2010.

O governo havia anunciado essa medida sob a pressão da última greve unificada dos servidores federais, contudo ainda está distante da reivindicação do Sinasefe, que defende a equiparação no pagamento do auxilio alimentação dos servidores dos três poderes. Pela proposta da LDO de 2013, servidores do Judiciário poderão receber R$ 710,00 e do Legislativo, R$ 741,00.

Informativo

Caros Servidores Filiados (as), Estamos encaminhando em anexo as tabelas dos TAEs e Docentes, do período que sofrerão reajuste (2013 a 2015). Vale registrar que neste ano o governo utilizou apenas 1,4 bilhões de acréscimo na folha de pagamento dos Servidores Federais e para os próximos 3 anos gastará cerca de 30 bilhões com o acréscimo de toda folha. Ou seja, a nossa greve, no conjunto do funcionalismo federal trouxe vitórias significativas. Enfim, devemos comemorar mais esta vitória e observar que a partir da luta conseguimos avanços que a atitude de inércia não nos permitiria.

Informamos que a Diretoria Executiva do SINASEFE Seção Porto Velho se reunirá nesse final de ano e recesso escolar para realizar o balanço anual das atividades, levantamento de demandas para 2013 e balanço financeiro a ser divulgado aos servidores filiados.

O SINASEFE Porto Velho em seu 1º ano de fundação tem trabalhado para consolidação e estruturação da entidade como defensora dos direitos dos trabalhadores do IFRO em todo o Estado de Rondônia, se posicionando à favor e em defesa dos servidores independente das barreiras e dificuldades que apareceram no caminho.

Hoje não possuímos estrutura própria, local para as reuniões e tampouco somos liberados de nossas atividades laborais para atender as demandas do sindicato sem necessária compensação, muito pelo contrário, toda a diretoria cumpre com suas atividades laborais e tem se esforçado para conciliar o trabalho que para alguns se estende aos três turnos, sindicato, estudos e família. É importante lembrar que não recebemos para isso, apenas temos a vontade de colaborar com a busca de melhorias a todos nós.

Apesar de todas as dificuldades, graças ao esforço e trabalho, hoje o SINASEFE Seção Porto Velho tem o reconhecimento e o apoio total das grandes entidades sindicais do estado de Rondônia, tendo como grandes apoiadores o SINDSEF, ADUNIR, ANDES, SINDSAUDE e SINTERO, além do acompanhamento direto da Direção Nacional do SINASEFE e assessoria jurídica com larga experiente que tem acompanhado os casos já existentes dos servidores que sofreram assédio moral na instituição.

Apesar do desgaste do pós greve, não há como deixar de reconhecer que ela trouxe benefícios em níveis nacional conforme tabelas em anexo e local como a aceleração das obras no Campus Zona Norte, sala exclusiva para os pesquisadores do PIBIC, progressão DI - DIII e a possibilidade da aplicação das 30h semanais, caso seja da vontade do Magnífico Reitor do IFRO.

Ainda podemos fazer muito mais e contamos com o apoio dos colegas servidores para que mandem sugestões e se tiverem dispostos a contribuir com alguma atividade ou participar dos encontros deliberativos do SINASEFE a níveis nacionais que procurem a diretoria do sindicato no Campus Porto Velho e na Reitoria ou escrevam para o email: sinasefero@gmail.com.

Temos duas demandas urgentes as quais necessitamos do apoio de vocês para que aconteçam, que são a questão da insalubridade (local de trabalho insalubre, laboratórios, almoxarifado, data center...) na via judicial e o plano de saúde. Com relação ao plano de saúde não recebemos de todos os servidores as planilhas enviadas por email devidamente preenchidas, necessitamos a colaboração de vocês.

Agradecemos a todos os servidores, em especial aqueles que tem nos procurado para manifestar apoio e dar incentivo para continuidade do nosso trabalho em benefício de todos.

SINASEFE Seção Porto Velho

Diretoria Executiva

Há homens que lutam um dia, e são bons;

Há outros que lutam muitos dias, e são muito bons;

Há homens que lutam muitos anos, e são melhores;

Mas há os que lutam toda a vida, esses são os imprescindíveis!

Bertold Brecht