Nota de Pesar

É com pesar que recebemos na manhã de ontem, 11/08/2014 o falecimento da mãe do Professor EBTT - Silvio Freitas. O SINASEFE/Porto Velho se solidariza e prestas as mais sinceras  condolências por esta lamentável perda.  Rogamos que o Professor e sua família possam  encontrar algum conforto neste momento de dor e despedida  e nos colocamos à disposição para o que for necessário.

Seção Porto Velho cria Grupos de Trabalho para debate da pauta local

Conforme Edital de Convocação 11/2014, na Assembleia Geral Ordinária da Seção Sindical Porto Velho os sindicalizados debateram em 09 de julho de 2014, na Sala 5 do Câmpus, os informes da conjuntura do movimento paredista (ficando esclarecido que a exemplo das demais Seções do SINASEFE, aqui os servidores ficam em “estado de greve”, como processo de debate da Greve Nacional  2014); o advogado  fez informe sobre a nova ação: Adicional de Penosidade; e, por fim, debateu-se a construção dos GTs (Grupos de Trabalho) de reivindicação da pauta interna das unidades Reitoria, Câmpus Porto Velho Calama e Câmpus Porto Velho Zona Norte.


Sobre a Criação de Grupos de Trabalho, elencou-se cinco temas na votação, todos eles foram mantidos pela Assembleia. A começar pela Jornada de Trabalho TAEs de 30 horas semanais e mais incentivo à capacitação. Seguido pelo tema Eleição e Democratização, que inclui por exemplo as Eleições para Reitoria e Direção Geral, e também a avaliação por instrumento formal na CPA dos ocupantes de cargo de direção (CD e FG) e o estabelecimento de Pré-Requisito para ocupação de Cargos e Distribuição de CDs. Há ainda os temas Infraestrutura e Transparência e Comunicação. No último grupo, se espera a Defesa de Direitos, como os debates da progressão dos Docentes, coibição de desvio de função, assédio moral e sindicância e o programa de recepção aos novos servidores.


Aos servidores do IFRO que tiverem interesse em participar dos GTs, é necessário procurar os servidores que inicialmente se propuseram a estar nos Grupos. Os debates estão abertos à participação e conforme deliberação de reunião da Diretoria Executiva da Seção, realizada na última sexta-feira, 01 de agosto, os GTs terão até o fim do mês de agosto para concluir os apontamentos. Após este período, uma nova assembleia será convocada para que a Pauta Local seja colocada em ação, a partir de reivindicação junto às gestões e demais encaminhamentos a serem votados.


GT 01 - Zenete, Fabiano Martins (Reitoria) e Elaine (Calama)

JORNADA  DE   TRABALHO   TAES
Normatizar por meio de portaria a ser expedida pela Reitoria a jornada de 30 horas semanais para técnicos administrativos de todos os campi e concessão de período dentro da jornada de trabalho destinado à capacitação profissional. Realizar reunião com os Diretores Gerais dos Campi visando a esclarecer e verificar as condições de atendimento ao pleito. Formar comissão (30h) composta por representantes dos campi, com o objetivo de:
♦ Levantar dentre os campi, as seguintes informações: Quantidade de turno de funcionamento dos campus e Quantidade de servidores e cargos respectivos, por setor de funcionamento.
♦ Estabelecer critérios, condições e prazos de atendimento por campus. Realizar reuniões da comissão para tratar de: Apresentação da tabulação de informações coletadas nos campi;
Debate sobre os critérios e condições de implementação da jornada de 30h;
Estabelecimento do cronograma dos trabalhos da comissão;
Emissão de Nota Técnica da Reitoria, fundamentada no relatório da comissão, contendo recomendação, critérios e condições de implementação da jornada de 30h nos campi .


GT 02 – Tiago Lins (Reitoria)

ELEIÇÃO   E  DEMOCRATIZAÇÃO
Garantir eleições democráticas para Direção Geral, Direção de Ensino, Direção de Administração e Chefia de Departamento em todo o IFRO, prevalecendo à consulta a comunidade acadêmica para efeitos de nomeação.
Estabelecer pré-requisitos para nomeação de cargos de direção, Chefia de departamento e Coordenação (CDs FGs) respeitando a existência de profissional com atribuições compatíveis aos cargos.    Acordar com a Reitoria e Direções de campus atendimento a pré-requisitos/critérios e consulta para ocupação das Funções Gratificadas (FG) referentes às Coordenações de Eixo Acadêmico.
Estabelecer aos ocupantes aos cargos de direção e função gratificada avaliação por instrumento formal por meio da Comissão Permanente de Avaliação (CPA)

GT 03 – Reginaldo Martins (Calama)
INFRAESTRUTURA
Levantamento das condições de trabalho por setor. 
Estudos sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade.


GT 04- Rosália, Viviane (Reitoria), Xênia e George (Calama)
TRANSPARÊNCIA  E  COMUNICAÇÃO
- Criação de Ouvidoria.
- Criação de canal de transmissão das reuniões do Consup e Conselhos Escolares.
- Garantia da Lei de Acesso à Informação.
- Garantir condições de trabalho aos comunicadores e jornalistas para criação e fortalecimento da política de comunicação do IFRO, com vistas a padronizar as ações e apontar as normas e procedimentos a serem efetivados em cada campus.
- Promover a participação dos servidores na elaboração, acompanhamento e avaliação do orçamento institucional. Acordar a realização de seminários locais com a participação das Pró-Reitorias, com vistas a orientar os procedimentos de planejamento e orçamento institucional.


GT 05 – Ainda não há nome inscrito para puxar os debates
DEFESA  DE   DIREITOS
- Instalar sindicância nos casos de assédio moral na instituição. Acordar a participação de membros de diversos setores na composição da comissões
- Determinar e orientar a realização dos serviços de cada setor do IFRO, distinguindo as atribuições de cada cargo dentro dos setores de acordo com a legislação especifica, coibindo o desvio de função. Acordar a formatação de fóruns anuais de profissionais, vinculados ao eixo de gestão (administradores, economistas, contadores, pedagogos, etc.), visando a participar e contribuir com estas ações;
- Planejar e executar programações de recepção aos novos servidores, incluindo capacitações iniciais necessárias para cada função a ser exercida. Acordar a realização de seminários de recepção de novos servidores, assim como seminários locais para aqueles servidores recém-nomeados. O seminário visa a apresentar aos novos servidores o funcionamento  da instituição nos diversos segmentos (Gestão de Pessoas, estrutura administrativa, etc.).

Advogado esclarece aos sindicalizados sobre novas ações

Presente na última Assembleia Geral da Seção Porto Velho (realizada no Câmpus Porto Velho dia 09 de julho), o Dr. Hadamés falou sobre as duas novas ações que serão abertas para benefício dos sindicalizados. De acordo com ele, os dois novos pleitos serão via ação individual.

A primeira ação é do Adicional de Penosidade. A indenização é devida por se exercer uma atividade que embora não cause efetivo dano à saúde do trabalhador, possa tornar sua atividade profissional mais sofrida, no caso dos servidores do Instituto Federal de Rondônia por estarem em área de fronteira (100 km) e na Amazônia Legal. O direito será solicitado tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do Art. 7º, Inc. XXIII, da Constituição Federal.  O Ministério Público da União já regulamentou para seus servidores esse tema, notadamente os lotados em Guajará-Mirim, o que gerou ação de outros órgãos. E segundo Dr. Hadamés, com a mudança de cenário, as ações de outros municípios começaram a obter resultados positivos.

Na ação do “Adicional de Fronteira”, a ser empreendido pelo SINASEFE Porto Velho, se poderá incidir em ganho de até 20% do salário, bem como a busca por valores retroativos. A Diretoria ressalta que os documentos foram enviados aos e-mails dos filiados. Para mais informações, procurar os representantes sindicais em suas unidades de trabalho. Na ação, são necessários:
1)Preencher o contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios;
2) Preencher a declaração de opção pelo Juizado Especial Federal;
3) Preencher a procuração
4) Anexar cópias do RG e Comprovante de residencial;
5) Fichas Financeiras dos últimos 05 anos – documento poder ser obtido junto a CGP’s de cada campus ou DGP na reitoria.

Na segunda ação se pleiteia direitos adquiridos após 2003, com a Vantagem Pecuniária Individual (VPI), criada para repor perdas salariais, na verdade, elevou o índice de revisão geral de vencimentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, devendo ser repassada a todos no mesmo valor. O repasse da vantagem em um valor fixo objetivava repor perdas salariais sofridas pelos servidores, resultando numa recomposição de até 13,23% aos vencimentos daqueles que recebiam as menores remunerações. Os documentos a serem enviados ao escritório de advocacia são os mesmos do Adicional de Penosidade.

De acordo com Dr. Hadamés, que acompanha mais de perto as atividades da Seção PVH, atualmente há três processos coletivos movidos pelo Sindicato: a ação do auxílio alimentação, a do auxílio transporte e a do interstício 24 para 18 meses (step) da categoria docente.

Para encerrar a assembleia, outros dois temas foram tratados pela diretoria sindical:
- Informe da conjuntura do movimento paredista.
- Construção dos GT's de Pauta interna.

“Adicional de Fronteira”

O SINASEFE Porto Velho está empreendendo uma ação referente ao adicional de Penosidade que poderá incidir em ganho salário de até 20%, bem como a busca por valores retroativos. Para tanto, são necessários:

1)Preencher o contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios;
2) Preencher a declaração de opção pelo Juizado Especial Federal;
3) Anexar cópias do RG e Comprovante de residencial;
4) Fichas Financeiras dos últimos 05 anos – documento poder ser obtido junto a CGP’s de cada campus ou DGP na reitoria.

A Diretoria ressalta que os documentos foram enviados aos e-mails dos filiados. Para mais informações, procurar os representantes sindicais em suas unidades de trabalho.

NOTA DE PESAR

          Neste momento de profunda consternação, a Seção Sindical Porto Velho do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), vem, por meio deste, expressar o seu pesar pelo trágico acidente, ocorrido no município de Cáceres/MT ao dia 06 de julho deste ano, e que ceifou a vida do prof. Alberto Sona Neto, membro do quadro docente do câmpus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

        Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Rondônia, o prof. Alberto havia sido recentemente aprovado em processo seletivo de remoção do câmpus de Ji-Paraná, lotado anteriormente, para o câmpus Porto Velho Zona Norte. Neste último câmpus do IFRO, vinha desempenhando suas funções e trabalhando junto ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, área da Teoria das Organizações. 

            Deixamos registradas desde já as nossas condolências à família e aos amigos mais próximos e, na ocasião, externamos nossos votos para que o alento possa chegar aos seus corações mesmo depois da ocorrência de tão trágico episódio.

Porto Velho, 07de julho de 2014.

Diretoria Executiva do SINASEFE Seção Sindical Porto Velho

 

Gestão "Lutar para Vencer"

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos dos artigos 9 e 10 do Regimento do SINASEFE - Seção Sindical Porto Velho, a Diretoria Executiva convoca os sindicalizados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada quarta-feira, dia 09 de julho de 2014, em primeira chamada às 17h15min, em segunda chamada às 17h30min e última chamada às 17h45min.

LOCAL: Sala 5 do Câmpus Calama – Av. Gov. Jorge Teixeira, 3146 – Bairro Industrial – Porto Velho/RO

Pauta:

- Informe da conjuntura do movimento paredista;

- Construção dos GT'S de Pauta interna;

- Adicional de Penosidade.

Porto Velho, 07 de julho de 2014.

Reunião da Diretoria da Seção PVH

Na manhã deste sábado (05/07), diretores da Seção Porto Velho estiveram reunidos para encaminhar as resoluções da última Assembleia  Geral realizada no dia 25 de junho último.

Neste mesmo sábado, companheiros das outras Seções Sindicais e da Nacional estão na 125ª Plenária Nacional, realizada em Brasília-DF, e que debate especialmente os encaminhamentos pós-reunião com representantes do SINASEFE e da Fasubra com representantes do governo (MEC, MPOG e AGU); a conjuntura do movimento paredista; e os encaminhamentos a serem tomados por nossa greve, como o indicativo de suspensão da mesma para o dia 10, aprovado na 124ª PLENA, realizada no final de semana passado (28 e 29 de junho).  Para acompanhar o SINASEFE Nacional, clique AQUI.

Na próxima quarta-feira, os sindicalizados de Porto Velho serão convocados a continuar a organização dos Grupos de Estudo da pauta local dos servidores do IFRO na capital rondoniense.