terça-feira, 20 de agosto de 2013

IFPI regulamenta 30h semanais aos técnicos administrativos, IFSP em fase de finalização.

Instituto Federal do Piauí Autoriza flexibilização da jornada de trabalho de 30h semanais aos técnicos administrativos.

Instituto Federal de São Paulo tem data marcada para apreciação da minuta de flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos administrativos para próxima reunião do conselho superior, no dia 03 de setembro.

A conquista dos servidores das duas instituições de ensino relacionada a flexibilização partiu da vontade dos trabalhadores com o apoio da entidade sindical.
O SINASEFE em Rondônia se coloca a disposição para contribuir com esse desejo antigo dos servidores do IFRO e com a construção de uma instituição mais preocupada e cuidadosa com os seus servidores.

Precisamos discutir nas bases em todo Estado essa possibilidade, os técnicos também tem seu valor e contribuem generosamente com o desenvolvimento do Instituto Federal de Rondônia. 
Procure sua Seção Sindical no seu campus, pois essa conquista só é possível com o apoio de vocês.

Encaminhem sugestões e propostas por email.
Um grande abraço a tod@s!

Notícia site do IFPI na íntegra:

Foi autorizada a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos do Instituto Federal do Piauí. Com a autorização, dada pela portaria nº 1.522, de 13 de agosto, e assinada pelo reitor Paulo Henrique Gomes de Lima, os servidores poderão cumprir jornada de trabalho diário de 6 horas e carga horária semanal de 30 horas.
Paulo Henrique Lima disse que o horário de funcionamento do IFPI será de 7h às 22h, sem interrupções, de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 7h às 18h30. "Com esse horário regulamentado, os servidores poderão exercer suas atividades em horário corrido, sem prejuízo pecuniário, dispensando o horário para refeições", explicou.
A portaria delega competência aos diretores-gerais para procederem os ajustes necessários a adequação do horário de funcionamento dos campi, de modo que os setores passem a atender ao público externo e interno com, pelo menos, 12 horas contínuas. Deverá ser afixada nas dependências dos setores, em local visível e de grande circulação de usuários, um quadro com a escala nominal dos servidores e dia e horário de trabalho, independentemente da flexibilização da jornada de trabalho.
A flexibilização não será permitida aos servidores ocupantes de cargo com jornada de trabalho diferenciada, nos termos de lei específica. Além disso, ficam de fora os ocupantes de cargo de direção (CD) e funções gratificadas (FG), que deverão cumprir jornada de tempo integral, definido como 8 horas diárias.





SINASEFE-RO

sexta-feira, 28 de junho de 2013

1ª GREVE GERAL CONTRA A CORRUPÇÃO NO BRASIL E PELA ENTREGA DO CAMPUS PORTO VELHO DA AVENIDA CALAMA À POPULAÇÃO.




Estamos vivendo dias de efervescência popular, em que o quadro de mobilizações e manifestações populares alterou profundamente a conjuntura política do nosso país. Antenados nas reivindicações por melhorias nas áreas do transporte coletivo, educação, saúde e segurança a todos os políticos deste país, nós professores, técnicos e alunos do IFRO (Instituto Federal de Rondônia) não poderíamos nos calar. Por isso saímos às ruas para apresentar e defender a nossa pauta, que por extensão é a da sociedade rondoniense.
Passados quatro anos do início das obras do prédio que abrigará mais um Campus do IFRO em Porto Velho, na Avenida Calama, o que se vê é uma obra parada. Diante de tantos gritos contra a corrupção e desvios de verba, não podemos deixar que nosso dinheiro seja gasto sem que se veja o resultado. Pela imediata retomada das obras, com prazo de ser concluída até o início do próximo ano letivo. Caso contrário, não teremos opção a não ser a paralisação de nossos trabalhos.
Entendemos que se vem trabalhando para que o prédio seja concluído, mas passado tanto tempo e tantos novos prazos, temos a dizer que não podemos mais adiar. Se a atual gestão diz que em oito meses será entregue, queremos junto com a população aqui do entorno firmar que a partir de 1º de março de 2014, se não tivermos com as obras prontas, não poderemos iniciar novo ano letivo. 
Se chegou o dia de o Brasil parar e mostrar que unidos podemos fazer esse país mudar, então, também chegou a hora de Rondônia ver essas mudanças. Para uma educação pública e sempre de excelência, precisamos que também nossos espaços físicos sejam concluídos. O prédio da Avenida Jorge Teixeira abrigará os cursos do Câmpus Porto Velho Zona Norte, enquanto aqui teremos os cursos do Câmpus Porto Velho Calama.
Pela concretização de fato das duas unidades! Este é o resultado concreto que esperamos obter com a paralisação de nossas atividades neste dia 1º de julho, um Dia Nacional de Luta pelas Reivindicações dos trabalhadores.

Além da nossa pauta local, também defendemos:

- Menos recursos para a Copa e para as grandes obras e mais recursos para a Saúde e para a Educação;
-Plano de obras para construir moradias populares, hospitais e escolas;
- Redução do preço da tarifa de transporte e melhoria da qualidade desse serviço;
- Implantação da tarifa social, tarifa zero e/ou estatização dos transportes coletivos;
- Congelamento dos preços dos alimentos e das tarifas públicas;
- Aumento dos salários para compensar a inflação;
- Reforma agrária, com o assentamento das famílias agricultoras e subsídios;
- Reforma urbana;
-Reforma política;
- Menos dinheiro para os bancos e mais recursos para políticas sociais, como os 10% do -PIB para a educação pública já, e pagamento do piso nacional dos educadores.
- 30 horas para os técnicos administrativos do IFRO;
- fim do fator previdenciário;
- Recomposição do valor das aposentadorias;
- Anulação da reforma da previdência de 2003;
- Defesa do patrimônio público contra as privatizações e os leilões do petróleo
- Contra o PL 092, que privatiza o serviço público;
- Contra a precarização do trabalho e o PL 4330, das terceirizações;
- Corrupção como crime hediondo;
- Contra a repressão, a violência policial e a criminalização das lutas e organizações dos trabalhadores;

SINASEFE Seção Sindical Porto Velho
Diretoria Executiva

sexta-feira, 14 de junho de 2013

PARECER DA AGU APROVA EQUIPARAÇÃO ENTRE PONTO DOCENTE MS E EBTT

Prezados servidores,

Parecer da Advocacia Geral da União (AGU), de 11 de junho de 2012, aprovou a equiparação entre o ponto docente das carreiras do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), em detrimento da legalidade do ponto eletrônico posto em cheque por consulta dos professores EBTT da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Os principais argumentos da AGU foram os seguintes:


1) Lei 11.892/08 (Institutos Federais): os IF "são instituições de educação superior", que abrangem cursos superiores de tecnologia, bacharelados e licenciaturas, com os EBTT atuando no ensino superior e na pós-graduação.

2) No ato do Decreto 1.590/1995, a carreira dos docentes EBTT nem existia e, portanto, não há instrumento que os contemplou.

Enfim, para a AGU, os professores da carreira de EBTT são equivalentes aos da carreira de MS.

Do mesmo modo, a Justiça Federal negou provimento ao agravo da Escola Técnica de Sergipe, mantendo a liminar que susta a exigência de ponto eletrônico para os docentes EBTT da Instituição, com o argumento de que os professores, além da regência de classe, dedicam-se à preparação de aulas e à pesquisa.

CONFIRA!

PARECER DA AGU:




DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL:





quarta-feira, 29 de maio de 2013

Boa tarde prezado filiado,

O diretoria do SINASEFE Seção Porto Velho estará reunida hoje dia 29/05/2013 com seu escritório jurídico para tratar de três importantes assuntos:
  1. Encontro Jurídico realizado em Brasília dias 24 e 25 de maio;
  2. Avaliações de estágio probatório Docentes;
  3. Possível ameaça da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRO de desconto dos dias paralizados pelos servidores (TAE) da greve nacional de 2012.

SINASEFE Seção Porto Velho
Diretoria Executiva
A luta é justa e o benefício é para todos!

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Seções sindicais participam de 1ª reunião com novo reitor


Reivindicações entregues ao novo reitor do IFRO



As seções sindicais do SINASEFE dos municípios de Porto Velho, Colorado do Oeste, Ji-Paraná, Vilhena e Ariquemes se reuniram na tarde desta quinta-feira (23) com o novo reitor do Instituto Federal de Rondônia, Écio Duarte. Na pauta, entrega de antigas reivindicações da categoria e apresentação oficial do SINASEFE à atual gestão, como forma de resguardar as conquistas e os direitos dos servidores em Rondônia.
 Além de explicarem o funcionamento do Sindicato no Estado, cada campus com sua Seção Sindical, eles apresentaram a preocupação do movimento com a expansão da Rede sem a devida estruturação e resguardo das condições de trabalho. Os representantes solicitaram a criação de um canal permanente de comunicação com as seções, estabelecendo um calendário de reuniões. Outros pontos levantados foram em relação à minuta da carga horária docente, entre outros fatores, pela não representação sindical na comissão. Questão que também levou à solicitação de reestruturação da Comissão de Ética, pela ausência da categoria na atual composição.



  Seções Sindicais em primeira reunião com reitor Écio Duarte


Mostrando-se aberto a conversar e a ouvir, dando como exemplo de que a própria reunião ainda na primeira semana de sua chegada era uma demonstração prática disso, Écio Duarte fez questão de enfatizar que esta será uma gestão voltada para a legalidade, acrescida de parcimônia, democracia, diálogo e publicidade dos atos.


O professor de Colorado do Oeste, Edilberto Syryczyk, representante do SINASEFE Nacional, enfatizou durante a reunião que mesmo que se tenha embates entre os sindicatos e a direção do Instituto, como ocorre em qualquer processo democrático, era importante enfatizar que “estamos para ser parceiros da instituição, não para atacar”.

Ainda foram tocados nos seguintes temas: 30 horas para os TAEs, assédio moral, direito de greve, preocupação com o diálogo e a democracia, eleições internas, atenção especial ao ensino, pesquisa e extensão, continuidade dos projetos de Minter e Dinter, além de visitas aos campi, às salas de professores e à obra do campus Calama. Aproveitando a oportunidade, os representantes sindicais deram boas-vindas ao professor Écio e sua equipe, acreditando que um novo período esteja aberto para a luta pelos direitos dos servidores do IFRO.