Homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2014

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos dos Arts. 9° e 10 do Regimento Interno do SINASEFE - Seção  Sindical Porto Velho, a Diretoria Executiva convoca todos os servidores para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada quinta-feira, dia 17 de abril de 2014, em primeira chamada às 17h30, em segunda chamada às 17h45min e última chamada às 18h.

LOCAL: Auditório do Câmpus Calama – Av. Gov. Jorge Teixeira, 3146 –

Bairro Industrial – Porto Velho/RO.

PAUTA:

1. Informes;

2. Leitura e aprovação da Ata da Assembleia do dia 19 de março de 2014;

3. Greve:

●Apresentação e discussão do encaminhamento do CONSINASEFE sobre a deflagração da greve para o dia 21 de abril de 2014.

●Votação da deflagração ou não da greve para a partir do dia 21/4/14.

●Encaminhamentos.

 

Porto Velho, 15 de abril de 2014.

Nota de Esclarecimento

            Nós, membros da Diretoria Executiva da Seção Sindical Porto Velho do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), vimos, diante de uma certa nota apócrifa intitulada "Denúncia sobre caos no Câmpus Calama", datada do dia 10 de abril de 2014, supostamente redigida por uma comissão de pais e direcionada aos Gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, apresentar esclarecimentos a respeito do conteúdo veiculado pela mesma.

1. Tal nota apresenta uma série de gravíssimas acusações tanto contra membros da equipe gestora do Câmpus Porto Velho Calama quanto contra a Diretoria deste Sindicato, assim como a servidores, estudantes e ao Grêmio Estudantil, sem apresentar nenhuma documentação comprobatória de tais acusações. Para este momento, vamos nos concentrar naquelas acusações que dizem respeito à nossa atuação enquanto Sindicato representante da nossa categoria.

2. Em um primeiro momento, quando se refere ao nosso Sindicato, tal nota afirma que "é visível que quem toma as decisões no campus é o coordenador do sindicato e o gremio estudantil" e que por isso estaria ocorrendo uma suposta bagunça junto ao Câmpus. Quanto a isso, esclarecemos que a equipe gestora do Câmpus tem plena capacidade de resolver as questões referentes ao mesmo, bem como de tomar as decisões atinentes de forma autônoma. Entretanto, esta equipe tem apresentado um grande diferencial que é sua disposição para se abrir ao diálogo junto às entidades legitimamente constituídas para representar seus servidores. Não entraremos no mérito do Grêmio Estudantil, visto que o mesmo deve ter sua autonomia respeitada e não nos arrogaremos o direito de invadí-la. Destaque-se que as organizações estudantis são legalmente autônomas, conforme assegura a Lei nº 7.398, 04 de novembro de 1985, também conhecida como a Lei do Grêmio Livre. A tal nota confunde diálogo com perda de autonomia da equipe gestora, na medida em que não mostra a capacidade de conceber a possibilidade de a abertura ao diálogo constituir um fator fundamental para que se torne possível uma construção institucional democrática e atenta às demandas que possam vir a ser apresentadas pelos servidores e pelos estudantes por meio de seus órgãos representativos.

3. O prof. Marcos Atiles Aparecido Mateus, atual Diretor-Geral do Câmpus Porto Velho Calama, participou, sim, de uma reunião da Diretoria Executiva da Seção Sindical Porto Velho do SINASEFE, esta realizada ao dia 05 de abril deste ano de 2014. Não temos nada a esconder em torno disto. Entretanto, longe do que insinua a tal nota, este professor não participou de nossa reunião na condição de Diretor-Geral do Câmpus, mas sim enquanto um ex-membro da Diretoria. Tal se dá em virtude do fato de que até a nossa reunião ordinária anterior, realizada ao dia 08 de fevereiro deste ano, o mesmo se encontrava na condição de Coordenador Geral de nossa Seção Sindical e, na reunião do dia 05 de abril, a presença do mesmo era necessária, visto que a ele era indispensável escutar a leitura da Ata da reunião anterior, de modo a emitir as eventuais análises que viesse ter em torno da mesma. Entretanto, assim que cumprido este rito, o professor se retirou da reunião, tendo esta continuado apenas com os membros da Diretoria Executiva. Cabe destacar que antes da nomeação do prof. Marcos Atiles ao cargo que atualmente ocupa, foi realizada uma consulta ao servidores do Câmpus Porto Velho Calama, tendo o mesmo sido referendado por estes com ampla margem de votos. Ato contínuo, assim que assumiu o cargo, o prof. Marcos Atiles solicitou formalmente a esta Diretoria a sua saída da mesma, sendo posteriormente substituído pelo prof. Reginaldo Martins da Silva de Souza, com base em decisão tomada em Assembleia Geral realizada ao dia 20 de fevereiro, conforme versa o inciso II do Art. 11 do Regimento Interno de nossa Seção Sindical.

4. A nota afirma ainda que todos os membros do Sindicato (sic) estariam sendo manipulados pela prof.ª Xênia de Castro Barbosa, atualmente lotada junto ao DEPESP. Cabe questionar: o que o autor da nota quer dizer com o termo Sindicato? A Diretoria? Ou o conjunto dos membros, visto que o SINASEFE não é composto apenas por seus dirigentes? Em sendo o caso de o alvo da acusação ser a Diretoria, informamos o seguinte: temos, todos nós, plenas condições de levar adiante os trabalhos para os quais fomos designados pelos servidores docentes e técnico-administrativos dos Câmpus Porto Velho Calama e Porto Velho Zona Norte, bem como os lotados na Reitoria do IFRO. Temos, também, plenas condições de discernir o conteúdo do que é dito por cada servidor que esteja inserido em nosso âmbito de atuação, além da humildade necessária para ouvirmos e discutirmos os apontamentos apresentados por cada um destes, visto que nos guiamos pelo princípio de sempre levarmos adiante uma perspectiva de construção democrática do Sindicato em conjunto com os servidores que o compõem. Portanto, estamos à disposição para ouvir e discutir tudo o que for dito por qualquer servidor que desejar apresentar a nós alguma demanda. Se o autor da nota entende isto por "manipulação", é sinal de que é necessário ao mesmo aprimorar seu discernimento a respeito do que vem a constituir o processo de construção democrática de uma instituição ou entidade representativa.

5. Questionamos abertamente a possibilidade de tal nota ter sido escrita por uma comissão, inicialmente devido à falta de identificação na mesma, o que impede que qualquer autoria possa ser levantada. Em segundo lugar, devido ao fato de que em certo momento a tal nota se expressa nos seguintes termos: "Outro dia, fui deixar meu filho no campus (sic), [...]". Questionamos: que "comissão" é essa que se refere a si mesma na primeira pessoa do singular? Seria esta uma comissão de uma pessoa só? Mas uma Comissão não implica uma construção coletiva? Logo, por que uma comissão faria referência a si mesma desta forma?

6. Repudiamos a referência feita a servidores da UNIR como sendo "os servidores arruaceiros da UNIR" (sic). Os servidores da Universidade Federal de Rondônia são servidores públicos federais assim como nós, tendo todos sua competência publicamente reconhecida por meio do Concurso Público que prestaram para estar em tal posição, bem como toda a vida de dedicação que têm dado na construção daquela Instituição. São, sobretudo, trabalhadores, assim como nós. Não aceitamos de modo algum este expediente fascista de criminalizar e estigmatizar os trabalhadores que se organizam com vistas a reivindicar seus direitos.

7. Repudiamos o tom difamatório dado à nota, que, conforme posto anteriormente, não apresenta sequer uma prova ou indício real da maré de acusações que faz contra diversos servidores do Câmpus Porto Velho Calama, aliado à sua apocrifia, visto que seus autores (ou autor) sabe(m) o tipo de consequência jurídica que as acusações levantadas podem gerar caso não sejam devidamente comprovadas. Trata-se de um tipo de conduta pusilânime, um tipo de conduta covarde, covardia essa de pessoas que exigem coragem para se gerir uma instituição, mas não têm coragem sequer de assumir a autoria de um conteúdo que irresponsavelmente lançam junto a servidores e estudantes dela. Não vemos razão plausível para tal anominato, dado que, caso hajam provas concretas das acusações existentes nesta nota, entendemos que tais provas (e não apenas as acusações, lançadas ao vento neste contexto) devem ser devidamente apresentadas, e sua investigação realizada, com vistas a apurar o que de fato ocorreu na situação que tenha sido posta em questão.

8. Repudiamos o desdém com o qual a tal nota trata os processos de gestão democrática quando fala, solenemente, a expressão "e assim caminha o CAMPUS CALAMA em tempos de GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SINASEFE E DO GRÊMIO na escola" (sic). É necessário destacar, aqui, que gestão democrática não significa a Instituição ser "mandada" por qualquer entidade representativa existente em seu interior. Longe disso, significa, na realidade, a devida participação de todos os sujeitos envolvidos de um modo ou de outro na construção institucional, de modo que suas demandas e seus entendimentos sejam devidamente acolhidos, por meio da criação de canais institucionais que permitam este acolhimento. Neste sentido, ressaltamos a abertura que a gestão da atual Direção-Geral do Câmpus Porto Velho Calama tem dado para o diálogo das posições, algo que, conforme apontamos anteriormente, tem sido um grande diferencial desta gestão. Tal desdém com os processos de gestão democrática representam uma atitude retrógrada, uma atitude digna dos sujeitos que há 50 anos atrás tomaram de assalto o poder em nosso país e o mergulharam em 21 anos de sombras. Tais atitudes devem, em nosso entendimento, ser alvo do mais profundo repúdio de todas as pessoas dotadas de uma perspectiva de democracia em qualquer Instituição.

9. Por fim, pedimos a solidariedade de todos os servidores que de um modo ou de outro percebem o caráter e os possíveis objetivos existentes em uma nota tal qual a que foi publicada, e nos colocamos à disposição para esclarecer qualquer questão que a nós diga respeito e que por nós possa ser encaminhada.

Porto Velho, 11 de abril de 2014.

Diretoria Executiva do SINASEFE Seção Sindical Porto Velho

Gestão "Lutar para Vencer"

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Direção da Seção Porto Velho/SINASEFE-RO vem a público esclarecer que até o presente momento a categoria na capital de Rondônia não deliberou pela greve ou pela não greve, motivo pela qual solicita que eventuais divulgações não sejam feitas em nome desta Seção enquanto não houver posicionamento oficial retirado em assembleia. O uso do nome do Sindicato de forma  indevida causa intranquilidade na categoria e na comunidade escolar.

Ressaltamos que em reunião de diretoria realizada no último dia 05 de abril de 2014, a direção da Seção Porto Velho deliberou pela Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 16 de abril, período adequado para a publicidade do edital de convocação.

Caso a categoria decida em assembleia pela greve e pela data de sua deflagração, somente desta forma, estará o Sindicato apto a fazer tal publicidade e mobilização para a paralisação dos trabalhos no âmbito das unidades do IFRO em Porto Velho.

A DIREÇÃO

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INFORMATIVO SOBRE O 28º CONSINASEFE 2014

No período de 27 a 30 de março de 2014, em Brasília/DF, a Direção Nacional do SINASEFE, em conjunto com mais de 60 seções sindicais, representantes do SINASEFE no país, realizou o 28º CONSINASEFE, cujo tem foi: Ampliando a unidade na luta contra a precarização.

A Seção Sindical de Porto Velho foi representada pelos delegados eleitos na assembleia do dia 20/2/14, a saber: Ênio Gomes, Maria Rita Berto de Oliveira, Tiago Lins e Zenete Ruiz da Silva. Somada a esse grupo de Porto Velho, estavam às seções sindicais rondonienses sediadas em Pimenta Pueno, Ji-Paraná e Colorado do Oeste.

Na manhã do dia 27/3, na abertura do Congresso, dentre as autoridades convidadas estava Zé Maria, presidente do PSTU, o qual abrilhantou com um debate sobre a atual conjuntura política dos movimentos sociais.

 Momento de muita comoção e reflexão alto do Congresso: debate sobre os 50 anos da ditadura militar, dia 28/3, tarde. Os palestrantes foram combatentes da ditadura: CARLOS EUGENIO – LINKON PENHA – Luis Carlos Prates (o Mancha) – Professor Dória; e também estiveram para testemunhar as barbáries, familiares dos torturados na ditadura militar. Momento de muita tristeza e choro para os presentes no Congresso.

Este foi o maior congresso da história do SINASEFE, com 415 delegados credenciados, 99 observadores e teve 66 Seções Sindicais presentes. O evento encerrou neste domingo (30) suas atividades, depois de quatro dias de debates no hotel San Marco, em Brasília-DF, com presença de representantes do Andes-SN, da CSP-Conlutas e da Fasubra Sindical debatendo conjuntura política e greve da Rede Federal de Educação, nos dois primeiros dias (27 e 28).

Encaminhamentos sobre o processo de GREVE para abril:

Total de Seções Sindicais presentes: 96

Ausente: 26

Aguardam resultado do congresso: 31

Votaram pelo sim: 21

Votaram pelo não: 11

Seções presentes, mas que ainda não deliberaram sobre a Greve: 7

DN do SINASEFE

Representante da Seção Sindical de Porto Velho, Tiago Lins, eleito suplente para a Direção Nacional discursando sobre sua participação no CONSINASEFE, e também, sua perspectiva na luta do SINASEFE em 2014. Conquista relevante para o SINASEFE em Rondônia.

“Sou muito feliz por fazer parte da família SINASEFE. Que venham os próximos desafios e que o 29º CONSINASEFE seja ainda maior!”

Tiago Lins – COORD. SINASEFE NACIONAL

Porto Velho, 31 de março de 2014.