Nós, membros da Diretoria Executiva
da Seção Sindical Porto Velho do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), vimos, diante de uma
certa nota apócrifa intitulada "Denúncia sobre caos no Câmpus
Calama", datada do dia 10 de abril de 2014, supostamente redigida por uma
comissão de pais e direcionada aos Gestores do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, apresentar esclarecimentos a respeito do
conteúdo veiculado pela mesma.
1. Tal nota apresenta uma série de gravíssimas
acusações tanto contra membros da equipe gestora do Câmpus Porto Velho Calama
quanto contra a Diretoria deste Sindicato, assim como a servidores, estudantes
e ao Grêmio Estudantil, sem apresentar nenhuma documentação comprobatória de
tais acusações. Para este momento, vamos nos concentrar naquelas acusações que
dizem respeito à nossa atuação enquanto Sindicato representante da nossa
categoria.
2. Em um primeiro momento, quando se refere ao
nosso Sindicato, tal nota afirma que "é visível que quem toma as decisões
no campus é o coordenador do sindicato e o gremio estudantil" e que por
isso estaria ocorrendo uma suposta bagunça junto ao Câmpus. Quanto a isso,
esclarecemos que a equipe gestora do Câmpus tem plena capacidade de resolver as
questões referentes ao mesmo, bem como de tomar as decisões atinentes de forma
autônoma. Entretanto, esta equipe tem apresentado um grande diferencial que é
sua disposição para se abrir ao diálogo junto às entidades legitimamente
constituídas para representar seus servidores. Não entraremos no mérito do
Grêmio Estudantil, visto que o mesmo deve ter sua autonomia respeitada e não
nos arrogaremos o direito de invadí-la. Destaque-se que as organizações
estudantis são legalmente autônomas, conforme assegura a Lei nº 7.398, 04 de
novembro de 1985, também conhecida como a Lei do Grêmio Livre. A tal nota
confunde diálogo com perda de autonomia da equipe gestora, na medida em que não
mostra a capacidade de conceber a possibilidade de a abertura ao diálogo
constituir um fator fundamental para que se torne possível uma construção
institucional democrática e atenta às demandas que possam vir a ser
apresentadas pelos servidores e pelos estudantes por meio de seus órgãos
representativos.
3. O prof. Marcos Atiles Aparecido Mateus, atual
Diretor-Geral do Câmpus Porto Velho Calama, participou, sim, de uma reunião da
Diretoria Executiva da Seção Sindical Porto Velho do SINASEFE, esta realizada
ao dia 05 de abril deste ano de 2014. Não temos nada a esconder em torno disto.
Entretanto, longe do que insinua a tal nota, este professor não participou de
nossa reunião na condição de Diretor-Geral do Câmpus, mas sim enquanto um
ex-membro da Diretoria. Tal se dá em virtude do fato de que até a nossa reunião
ordinária anterior, realizada ao dia 08 de fevereiro deste ano, o mesmo se
encontrava na condição de Coordenador Geral de nossa Seção Sindical e, na
reunião do dia 05 de abril, a presença do mesmo era necessária, visto que a ele
era indispensável escutar a leitura da Ata da reunião anterior, de modo a emitir
as eventuais análises que viesse ter em torno da mesma. Entretanto, assim que
cumprido este rito, o professor se retirou da reunião, tendo esta continuado
apenas com os membros da Diretoria Executiva. Cabe destacar que antes da
nomeação do prof. Marcos Atiles ao cargo que atualmente ocupa, foi realizada
uma consulta ao servidores do Câmpus Porto Velho Calama, tendo o mesmo sido
referendado por estes com ampla margem de votos. Ato contínuo, assim que
assumiu o cargo, o prof. Marcos Atiles solicitou formalmente a esta Diretoria a
sua saída da mesma, sendo posteriormente substituído pelo prof. Reginaldo
Martins da Silva de Souza, com base em decisão tomada em Assembleia Geral realizada
ao dia 20 de fevereiro, conforme versa o inciso II do Art. 11 do Regimento
Interno de nossa Seção Sindical.
4. A nota afirma ainda que todos os membros do
Sindicato (sic) estariam sendo
manipulados pela prof.ª Xênia de Castro Barbosa, atualmente lotada junto ao
DEPESP. Cabe questionar: o que o autor da nota quer dizer com o termo
Sindicato? A Diretoria? Ou o conjunto dos membros, visto que o SINASEFE não é
composto apenas por seus dirigentes? Em sendo o caso de o alvo da acusação ser
a Diretoria, informamos o seguinte: temos, todos nós, plenas condições de levar
adiante os trabalhos para os quais fomos designados pelos servidores docentes e
técnico-administrativos dos Câmpus Porto Velho Calama e Porto Velho Zona Norte,
bem como os lotados na Reitoria do IFRO. Temos, também, plenas condições de
discernir o conteúdo do que é dito por cada servidor que esteja inserido em
nosso âmbito de atuação, além da humildade necessária para ouvirmos e
discutirmos os apontamentos apresentados por cada um destes, visto que nos
guiamos pelo princípio de sempre levarmos adiante uma perspectiva de construção
democrática do Sindicato em conjunto com os servidores que o compõem. Portanto,
estamos à disposição para ouvir e discutir tudo o que for dito por qualquer
servidor que desejar apresentar a nós alguma demanda. Se o autor da nota
entende isto por "manipulação", é sinal de que é necessário ao mesmo
aprimorar seu discernimento a respeito do que vem a constituir o processo de
construção democrática de uma instituição ou entidade representativa.
5. Questionamos abertamente a possibilidade de
tal nota ter sido escrita por uma comissão, inicialmente devido à falta de
identificação na mesma, o que impede que qualquer autoria possa ser levantada.
Em segundo lugar, devido ao fato de que em certo momento a tal nota se expressa
nos seguintes termos: "Outro dia, fui deixar meu
filho no campus (sic), [...]".
Questionamos: que "comissão" é essa que se refere a si mesma na
primeira pessoa do singular? Seria esta uma comissão de uma pessoa só? Mas uma
Comissão não implica uma construção coletiva? Logo, por que uma comissão faria
referência a si mesma desta forma?
6. Repudiamos a referência feita a servidores da
UNIR como sendo "os servidores arruaceiros da UNIR" (sic). Os servidores da Universidade
Federal de Rondônia são servidores públicos federais assim como nós, tendo
todos sua competência publicamente reconhecida por meio do Concurso Público que
prestaram para estar em tal posição, bem como toda a vida de dedicação que têm
dado na construção daquela Instituição. São, sobretudo, trabalhadores, assim
como nós. Não aceitamos de modo algum este expediente fascista de criminalizar
e estigmatizar os trabalhadores que se organizam com vistas a reivindicar seus
direitos.
7. Repudiamos o tom difamatório dado à nota, que,
conforme posto anteriormente, não apresenta sequer uma prova ou indício real da
maré de acusações que faz contra diversos servidores do Câmpus Porto Velho
Calama, aliado à sua apocrifia, visto que seus autores (ou autor) sabe(m) o
tipo de consequência jurídica que as acusações levantadas podem gerar caso não
sejam devidamente comprovadas. Trata-se de um tipo de conduta pusilânime, um
tipo de conduta covarde, covardia essa de pessoas que exigem coragem para se
gerir uma instituição, mas não têm coragem sequer de assumir a autoria de um
conteúdo que irresponsavelmente lançam junto a servidores e estudantes dela.
Não vemos razão plausível para tal anominato, dado que, caso hajam provas
concretas das acusações existentes nesta nota, entendemos que tais provas (e
não apenas as acusações, lançadas ao vento neste contexto) devem ser
devidamente apresentadas, e sua investigação realizada, com vistas a apurar o
que de fato ocorreu na situação que tenha sido posta em questão.
8. Repudiamos o desdém com o qual a tal nota
trata os processos de gestão democrática quando fala, solenemente, a expressão
"e assim caminha o CAMPUS CALAMA em tempos de GESTÃO DEMOCRÁTICA DO
SINASEFE E DO GRÊMIO na escola" (sic).
É necessário destacar, aqui, que gestão democrática não significa a Instituição
ser "mandada" por qualquer entidade representativa existente em seu
interior. Longe disso, significa, na realidade, a devida participação de todos
os sujeitos envolvidos de um modo ou de outro na construção institucional, de
modo que suas demandas e seus entendimentos sejam devidamente acolhidos, por
meio da criação de canais institucionais que permitam este acolhimento. Neste
sentido, ressaltamos a abertura que a gestão da atual Direção-Geral do Câmpus
Porto Velho Calama tem dado para o diálogo das posições, algo que, conforme
apontamos anteriormente, tem sido um grande diferencial desta gestão. Tal
desdém com os processos de gestão democrática representam uma atitude retrógrada,
uma atitude digna dos sujeitos que há 50 anos atrás tomaram de assalto o poder
em nosso país e o mergulharam em 21 anos de sombras. Tais atitudes devem, em
nosso entendimento, ser alvo do mais profundo repúdio de todas as pessoas
dotadas de uma perspectiva de democracia em qualquer Instituição.
9. Por fim, pedimos a solidariedade de todos os
servidores que de um modo ou de outro percebem o caráter e os possíveis
objetivos existentes em uma nota tal qual a que foi publicada, e nos colocamos
à disposição para esclarecer qualquer questão que a nós diga respeito e que por
nós possa ser encaminhada.
Porto Velho, 11
de abril de 2014.
Diretoria Executiva do SINASEFE Seção
Sindical Porto Velho
Gestão "Lutar para Vencer"
Nenhum comentário:
Postar um comentário