O 8º Encontro da Regional Norte
do SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica,
Técnica e Tecnológica) foi aberto na noite dessa sexta-feira (03), no Câmpus do
Instituto Federal de Rondônia, no município de Ji-Paraná (RO). Em pauta estavam a
expansão da Rede Federal, a precarização das condições de trabalho, a qualidade
da educação brasileira e os desafios dos trabalhadores neste ano de 2013.
Segundo dados do PNAD/IBGE
(2010), dos 135 milhões de jovens com 18 anos ou mais, mais de 101 milhões não
possuíam em 2009 o ensino médio completo. Deste universo de jovens, nem 2%
conseguiam se matricular no ensino público federal. É dentro deste contexto,
que segundo o representante nacional do SINASEFE, David Lobão, está sendo
discutida a precarização do ensino brasileiro, em especial, no que diz respeito
à educação técnica e profissional. Ele explica que uma das lutas sindicais
deste momento vai além da questão salarial dos servidores, é mais abrangente, e
muito disso está contido no último relatório do TCU (Tribunal de Contas da
União) sobre os Institutos Federais, que aponta um déficit atual de quase oito
mil docentes e mais de cinco mil técnicos administrativos. “O governo diz com
essa política que as crianças que passarem por aqui serão empregadas
futuramente, as que não passarem, ficarão desempregadas. É por isso que o
SINASEFE luta pela universalização da educação”, afirma o dirigente, lotado no
Instituto Federal da Paraíba.
David Lobão mostra que para o
governo, os Institutos são o coração da estratégia de crescimento do País,
tanto que já foram construídos mais de três bilhões de metros quadrados e o
número de alunos saltou nos últimos cinco anos de 50 mil para 735 mil
estudantes. Só que por outro lado, o Ministério da Educação ainda não se
conseguiu resolver problemas graves como número de trabalhadores, evasão de
alunos e distância dos grandes centros sem política adequada para manter os
profissionais nestas unidades, para o ensino, a pesquisa e a extensão. Pelo
contrário, a saída encontrada pelo governo é a educação à distância e o
PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Trabalho e Emprego) de forma precarizada,
com oferta de bolsas para contratação de mão de obra, desviando a atenção da
qualidade da formação ofertada e outras discussões essenciais.
(David Lobão –
Direção Nacional SINASEFE/Brasília)
Todas essas são questões comuns aos
servidores da Rede Federal na Região Norte e também aos trabalhadores da
educação do Ex-Território de Rondônia, que também se fazem presente no
Encontro. As questões de gênero, trabalho infantil, melhorias para a educação e
a previdência social tiveram mesa de debates nos primeiros dias de
atividades, que prosseguiram na tarde do sábado e manhã de domingo com “Carreira
única dos trabalhadores da educação (qual a carreira que queremos?) e a
Regulamentação das carreiras a partir da greve de 2012”, “Direitos do Servidor
numa perspectiva jurídica” e Campanha Salarial 2013”.
Temas em debate - A professora Xênia de Castro Barbosa, Mestre em
História Social pela USP e doutoranda em Geografia pela UFPR/UNIR, abriu o evento na
noite de três de maio de 2013 com uma empolgante palestra sobre “Gênero e
Trabalho infantil: breve análise do estado da arte nos estudos históricos”. A
abordagem histórica da problemática, considerando seu desenvolvimento teórico e
as lutas sociais de mulheres e crianças a partir do século XVIII, passando pelo
surgimento do Movimento Feminista, a Revolução Russa de 1917 e a Grande Guerra gerou
o debate da plateia composta na abertura do evento por servidores e alunos. A
palestra de Xênia Castro favoreceu a compreensão das estruturas sociais que
conformam as relações de gênero e a exploração infantil na contemporaneidade.
A manhã do dia 4 foi abrilhantada
pela presença dos professores Daniel Romero, do Instituto Federal Baiano e
Kécio Leite, da Universidade Federal de Rondônia – Câmpus Ji-Paraná. O primeiro
discutiu a Reforma da Previdência, orientando os servidores para os perigos da
privatização e da aplicação de 40% da contribuição dos servidores ingressantes
no serviço público a partir da promulgação da nova lei, em investimentos de
risco, dos quais as empresas administradoras não terão de responder (repor) em
caso de falência ou prejuízos. Exemplos do que aconteceu no Chile e no Peru,
com regime previdenciário semelhante ao que se implanta no Brasil serviram de
ilustração no debate. O palestrante concluiu defendendo que “o melhor
investimento que o servidor pode fazer é o investimento na luta sindical para o
fortalecimento e a garantia de seus direitos”. Já o professor Kécio Leite, pesquisador
da área educacional e conhecedor empírico do funcionamento da rede da educação
profissional, científica e tecnológica (EPCT), argumentou quanto à necessidade
de pensarmos que tipo de educação queremos/podemos fazer e que tipo de educação
estamos fazendo. Discussões quanto à expansão e estruturação da rede e
autonomia didática e pedagógica dos docentes animaram o debate por toda a
manhã. No auditório, professores e técnicos partilharam experiências, angústias e
sonhos.
(Xênia de Castro Barbosa - IFRO)
(Daniel Romero – IFBA)
(Kécio Leite – Universidade Federal de Rondônia/UNIR)
O Domingo iniciou com o palestrante David Lobão que tratou a proposta
do SINASEFE sobre a carreira única do magistério federal, as vantagens e as
mudanças da proposta feita pela Direção Nacional em conjunto com as bases.
A professora Maria Aparecida do SINASEFE de Pimenta Bueno e da Direção
Nacional Brasília, apresentou a evolução histórica das lutas das classes
trabalhadoras.
O encontro se encerrou às 12:00h do domingo com a entrega dos certificados da
participação no encontro, que contou com representantes da Bahia, Paraíba, Minas Gerais,
Tocantins, Acre, Mato Grosso, Roraima, Brasília, Pará, Pimenta Bueno, Vilhena, Ji Paraná, Porto
Velho e Ariquemes.
O próximo Encontro Regional Norte do SINASEFE acontecerá no estado do
Pará.
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