A reunião solicitada pela Seção Porto
Velho para discutir os temas da Pauta Local, feita pelos servidores que
participaram da maior greve nacional, aconteceu nesse dia 19 de setembro, quarta-feira,
na sala de reuniões da reitoria. Participaram dirigentes do Sindicato, Comando
Local de Greve e Reitor e Direções Gerais dos Campi Calama e Zona Norte, de
Porto Velho.
A greve iniciou no dia 13 de
julho e se encerrou dia 10 de setembro, alcançando avanços nacionais, mas
deixando lacunas abertas no quesito plano de carreira docente, por exemplo. Nova reunião entre gestores do IFRO e as seções sindicais que aderiram ao movimento de greve será realizada na próxima semana.
Na pauta
de reivindicações estavam 48 itens em debate, começando às 16 horas e se encerrando
por volta das 19h30, que tiveram os seguintes encaminhamentos:
Ensino
1) Agilizar
o funcionamento SIGA EDU
Encaminhamento: A utilização de softwares livres é uma política do governo
federal, e a Rede Federal de Educação, por meio da Renap, está estruturando,
mas não conseguiu avançar na velocidade da expansão da rede. Setec vai
contratar empresa para acelerar o SIGA-EDU, conforme deliberação do Conif. Já o
SIGA-ADM será substituído pelo sistema do IFRN. Sobre inserção de dados, será
marcada uma reunião no câmpus com a DGTI/CTTI/Direção de Ensino para definir quem
vai inserir os dados, a solicitação é que seja individualizada/cada professor.
2) Revisão
do Projeto Político-Pedagógico dos Câmpus Porto Velho Calama
Encaminhamento: Proen constituirá comissão que trabalhará o PPP
Institucional, depois do encaminhamento dos diretores de ensino. A participação
no processo de construção dessa política será aberta aos servidores.
3) Abertura
de turmas e cursos de modo racional, considerando as limitações de pessoal,
recursos e espaço físico, e considerando demanda social e audiências
públicas
Encaminhamento:
O IFRO tem feito audiências públicas, aplicado pesquisas e visitado setores
políticos para iniciar suas unidades e cursos. Segundo Reitor, o que puder
ofertar oferta, caso contrário, não. Colégio Dirigente da próxima semana
discutirá o tema. IFRO realizará concurso para contratação de 121 professores e
249 técnicos administrativos, e outros dois concursos em 2013.
4) Oferecimento
de cursos técnico e/ou tecnológico em mecânica somente após apresentação de
demanda social, audiência pública e ampliação dos recursos
Encaminhamento:
Pesquisa inicial, aplicada em 2008, apontou essa demanda. Pode ser vista nas
atas e no estudo do processo de implantação do câmpus, que a direção do câmpus
ficou de apresentar aos servidores.
5) Revisão
das ementas das disciplinas pelos professores que ministrarão as disciplinas
Encaminhamento:
Foi feito em 2011, com a servidora Patrícia.
6) Revisão
imediata do CDD
Encaminhamento:
DG diz que foram feitos os trâmites pela Dpae e aprovado em 2011. O reitor diz
que o Regimento Interno deve iniciar construção este ano e todos deverão
participar, inclusive o Sindicato.
DGP
7) Comissão
de avaliação de estágio probatório Docente e Técnico Administrativo em cada
Campus do IFRO
Encaminhamento:
Segundo Diretora de Pessoal, não é possível ainda cada câmpus ter a sua, porque
nem todos têm servidores estáveis no cargo. Existem comissões em Colorado, em
Vilhena, em Ji-Paraná/Cacoal e na Reitoria/Ariquemes/ Porto Velho. Mas em breve
isso será possível e será descentralizado até o ano que vem.
8) Liberação
de carga horária dos servidores dirigentes da Seção Sindical Porto
Velho para atividades de interesse da categoria, sempre que necessário
Encaminhamento:
Negociação deve ser feita com chefia imediata para atividades esporádicas. Sobre
necessidade de liberação de servidor para exercer função sindical, conforme
solicitação da nacional, será necessário repor horas ou ir juntando horas de trabalho.
9) Liberdade
para os servidores docentes cumprirem a carga horária onde lhe for
mais conveniente, seja no campus ou fora dele, desde que não prejudique o
cumprimento das aulas e das atividades de pesquisa e extensão
Encaminhamento:
Resolução 12 estará em pauta no Colégio de Dirigentes e deve sair comissão para
atualização. Serão aceitas sugestões. Dentre as atividades docentes estão
ensino, pesquisa, extensão e administração. Será feito estudo de atividades a
serem desenvolvidas dentro e fora da instituição, para essa flexibilização
poder acontecer.
10) Progressão
docente em 18 meses para os servidores que já deram entrada
Encaminhamento:
Vão estudar melhor a resolução nacional antes de dar resposta.
11) Liberação
de 12 horas semanais da carga horária para os servidores cursarem capacitações,
nos moldes do IFSP
Encaminhamento:
DGP solicita tempo para estudar o projeto do IFSP entregue pelo Sinasefe. E informa
que PRODIN e PROPESQ estão buscando recursos para capacitação em mestrado e
doutorado.
12) Abertura
de novos concursos para Docentes e TAES considerando a expansão do
número de alunos e cursos
Encaminhamento:
IFRO realizará concurso para contratação de 121 professores e 249 técnicos
administrativos, e outros dois concursos em 2013. Antes do concurso terá
concurso de remoção. Também estão assinando contrato de estágio com o Câmpus
Porto Velho e será assinado também com instituições de nível superior.
13) Instituição
de comissão para revisão da Resolução n.12 do CONSUP com participação do
SINASEFE
Encaminhamento:
Será analisado no Colégio de Dirigentes da próxima semana.
14) Criação
de um programa de valorização docente, que estimule a pesquisa, a extensão e o
ensino básico e pós-graduado
Encaminhamento:
Questão será amenizada com a revisão da Resolução 12 e com projetos das duas
Pró-Reitorias (PRODIN e PROPESQ)
* Bolsa
de Extensão para alunos é de R$ 150 e a de pesquisa é de R$ 100, o que tira o
incentivo de se participar dos programas de pesquisa. Desta forma, direção do
câmpus diz que é possível ter a bolsa complementação.
* Sobre
o espaço destinado à pesquisa, direção do câmpus fala que existe a sala da
pós-graduação com 60 lugares e o laboratório de informática (20 lugares). Se
buscará fontes de recursos para terem espaço destinados à pesquisa.
15) Implantação
das 30 horas semanais para os servidores técnico administrativos do IFRO,
conforme minuta protocolada nesta Reitoria
Encaminhamento:
Está na pauta do Colégio de Dirigentes da próxima semana. Depois terá que
passar pelo Consup. O Sinasefe pode enviar e-mail para presidente da Comissão e
solicitar o documento em que consta a decisão do grupo instituído pela
Reitoria.
16) Agilização dos
processos de progressão dos servidores do IFRO
Encaminhamento:
A DGP diz aceitar a ata, documento complementar que mostra que o diploma está
sendo expedido pela universidade.
17) Publicação
de Resolução que oriente a liberação das atividades para os
servidores cursarem Mestrado e Doutorado, conforme previsto na
resposta do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica,
Marcos Antonio de Oliveira(Conforme oficio em anexo)
Encaminhamento: Resolução 7. Este item é ligado à solicitação de
concessão de liberação para estudo aos moldes do IFSP. Também será revisto o
direito de “liberação” destinados apenas aos mestrados/doutorados
institucionais para quem está cursando esses Stricto sensu e tem
somente direito ao horário especial de estudante. Desta forma, todos teriam o
mesmo direito.
18) Implantação
de uma política efetiva de capacitação de servidores, conforme as necessidades
indicadas por eles e as necessidades do setor
Encaminhamento:
Problemas foram os cortes de verbas deste ano, alega a gestão.
19) Firmar convênio
e estabelecer parceria com SIASS para promover uma política de qualidade de
vida aos servidores do Campus e Reitoria
Encaminhamento:
Pouca gente na DGP e no SIASS para efetivarem de fato esta parceria. Está dentro
do plano de ação e haverá contratação de pessoal para isso.
INFRAESTRUTURA
20) Melhoria
das condições de trabalho nos campi de Porto Velho e Reitoria do IFRO
Encaminhamento:
MEC e CONIF estão com comissão de avaliação das obras da expansão II e III.
Setor de Compras e Licitação está com número muito reduzido de pessoas e
novamente será necessário treinar a equipe nova que está ou chegará ao setor.
21) Aquisição
de acervo técnico e literário
Encaminhamento:
Demanda deve ser inserida no plano de ação, porque a licitação de livros é uma
das mais difíceis.
22) Disponibilização imediata de impressora
multifuncional a laser 4 na sala dos professores
Encaminhamento:
Será definido em reunião do câmpus.
23) Disponibilização
de espaço específico para atividades de pesquisa, extensão e
orientação de bolsistas
Encaminhamento:
Conforme orientação já passada, há espaço destinado a estas atividades. A sala
da pós-graduação (60 lugares) e o laboratório de informática (20 lugares).
24) Disponibilização
de armários para guarda de material dos docentes
Encaminhamento:
Tem armários segundo a direção, sendo necessário solicitar a chave com o
Jucélio.
25) Área esportiva e laboratório para
Educação Física
Encaminhamento:
Reitor já pediu prioridade na obra do campo e do ginásio. Os problemas de luz e
ventilação dos blocos novos devem ser repassados à Direção do Câmpus.
26) Licitação
para implantação de Restaurante Universitário, com alimentação
de qualidade e a preços acessíveis aos estudantes
Encaminhamento:
RUs não foram estendidos aos IFs, e esta é uma reivindicação que deve ser feita
junto ao MEC, porque não tem orçamento. Reitor diz que será parceiro nesta
reivindicação. Atualmente o câmpus possui 30 bolsistas com subsídio na
alimentação. Obra aumentará o espaço da cozinha e em breve sairá edital para
novo explorador do espaço.
27) Disponibilização
de espaço para funcionamento da seção sindical
SINASEFE Porto Velho
Encaminhamento:
Será possível no novo câmpus.
28) Aceleração
da obra do Campus Porto Velho Calama, prestação de contas e definição de prazo
para conclusão da obra
Encaminhamento:
Há problemas sérios a serem resolvidos e IFRO está cobrando do IFAM e construtora soluções. Obra será entregue,
conforme previsão do Reitor, no meio do ano que vem. A comissão do MEC está
acompanhando essa obra. IFAM quer passar para Rondônia, mas IFRO não aceitará.
GESTÃO
29) Melhoria
do serviço de comunicação de dados
Encaminhamento:
RNP está prorrogando nossa solicitação. Embratel poderá dobrar o link a ser
dividido entre câmpus e reitoria.
30) Disponibilização imediata
da folha de pontos docente na sala dos professores
Encaminhamento: Será tema da reunião no Câmpus.
31) Ampliação dos recursos para atividades de
pesquisa e extensão
Encaminhamento: Já foi contemplado em item anterior. Terá sim mais recursos
para pesquisa e extensão.
32) Portaria
imediata designando representante sindical do SINASEFE para participação no
CONSUP
Encaminhamento: Vai aguardar decisão nacional.
33) Participação
do SINASEFE e dos servidores em geral na elaboração do novo PDI do IFRO
Encaminhamento: PDI atual vence em 2014 e terá atualização.
34) Participação
do SINASEFE e dos servidores em geral na revisão do Regimento Interno
Encaminhamento: Terá participação dos servidores na construção do
documento. E reitor explica que é necessário que tenha minuta elaborada antes
para que seja discutida pela comunidade escolar.
35) Transparência
no uso de diárias e passagens, com divulgação dessas informações em mural e
site do IFRO
Encaminhamento: DGP vai retomar o Boletim e deve ser agilizado o
Boletim de Serviços do IFRO.
36) Criação
Imediata do Conselho Escolar
Encaminhamento: Com a greve adiou-se a eleição. O próximo Consup
deve aprovar um novo calendário.
37) Reconhecimento
imediato do Grêmio estudantil
Encaminhamento: Uma comissão formada por um servidor indicado pelo
câmpus e outro pelo Sinasefe acompanhará para aconselhamento dos alunos, até
eleição dos representantes estudantis.
38) Compra
de equipamentos de proteção individual para alunos, professores e técnicos
Encaminhamento: Para servidores, é necessário apenas solicitar a
compra. Verão como será feito no caso dos alunos. A comissão que fez a visita
técnica ao IFRO divulgará os locais em que serão destinados adicionais de
insalubridade/periculosidade ou EPIs necessários.
39) Definir atribuições
dos servidores nos setores de trabalho
Encaminhamento: De acordo.
40) Melhorar
comunicação entre as coordenações do Campus
Encaminhamento: De acordo.
41) Fim
dos desvios de função
Encaminhamento: Há previsão no plano de carreira dos professores,
lei 11.854 (?) o assessoramento e trabalho na gestão.
42) Não
emissão de portaria sem o consentimento prévio do servidor
Encaminhamento: De acordo.
43) Gestão
democrática da Educação no IFRO
Encaminhamento: Setec é quem emite a lista dos câmpus que farão
eleição, aqui deve ocorrer em 2014, quando se completam os cinco anos de
implantação.
44) Cumprimento
dos acordos firmados em reuniões e assembleias sindicais
Encaminhamento: Está sendo anotado para ser cumprido.
45) Sigilo
de correspondência (e-mail, envelopes, encomendas)
Encaminhamento: Necessidade de se fazer uma reclamação formal para
que seja aberto processo sobre possíveis problemas ocorridos. Um memorando
circular orientará sobre o assunto.
46) Fim
de todas as formas de assédio moral no câmpus Porto Velho Calama, Zona Norte e
Reitoria
Encaminhamento: Consenso para que não haja problemas.
* Caso da servidora Adriana e futuramente do servidor Alexandre – corte em folha/desconto de ponto em função de
participação na greve foi para a direção nacional do Sinasefe. Segundo reitor,
caso deverá realmente ser decidido por via judicial.
47) Apuração
das denúncias de abusos de autoridade e conduta patrimonialista e antissindical
da Diretora Geral do Câmpus Porto Velho Calama (Mércia Gomes Bessa Coelho)
e da ex- diretora de Ensino (Gracilene Nunes da Silva)
Encaminhamento: Consenso de que não deve haver abusos de ambas as
partes, devendo servir de exemplo para os próximos movimentos, que serão feitos
em defesa dos trabalhadores e não em função de questões pessoais. Os abusos de
autoridade serão apurados.
48) Apuração
das denúncias e queixas representadas pelos estudantes contra a gestão do
Câmpus Porto Velho Calama
Encaminhamento: Que o atual Diretor de Ensino possa intermediar esta
questão.
* Reposição: terá negociação
entre seções sindicais e reitoria.
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