Jurídico: Auxílio alimentação e Progressão Docente

A Seção Porto Velho está com duas ações iniciais : Auxílio alimentação e Progressão Docente, com o escritório do Dr. Raul Fonseca (Fonseca, Assis & Reis Advogados Associados).

Os sindicalizados que não preencheram ainda devem preencher e entregar no Campus Porto Velho à Adriana Santos ou ao Domingos Soares, e na Reitoria ao Tiago Lins.

Lembrando que a procuração e o contrato para progressão são somente para os professores. Já a documentação para requerer o auxílio alimentação deve ser preenchido por técnicos e professores.

Para mais informações é necessário procurar os representantes da Seção Sindical SINASEFE Porto Velho.

Os documentos a serem preenchidos estão disponíveis a seguir:

Procuração  Progressão Docentes

Contrato Progressão Docentes

Contrato Auxílio Alimentação

Procuração Auxílio Alimentação



Filie-se ao SINASEFE e ajude na construção desta luta!

Seção Sindical Ji-Paraná também vai decidir sobre greve

Edital de convocação Assembleia SINASEFE Seção Sindical Ji-Paraná.

Ponto de pauta:

• Informe Geral
• Indicativo de Greve

Senado aprova a criação de mais de 77 mil cargos em instituições federais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 36/2012, oriundo da Câmara dos Deputados, que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 77 mil cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino. Segundo a proposta, que obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania também nesta quarta-feira, e foi ao plenário para análise em regime de urgência, serão instituídos 43.875 cargos de professor e criados, ainda, 27.714 de técnicos administrativos, além de 1.608 de direção e 3.981 funções gratificadas. O projeto será encaminhado à sanção presidencial.

O projeto estabelece a criação de 19.569 cargos de professor de 3º grau e 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Além disso, institui a função comissionada de coordenação de curso — adicional nos vencimentos no valor de R$ 770. Serão criadas 6.878 dessas funções, destinadas ao magistério superior, a partir de 1º de julho próximo, e 9.976 para o ensino básico, técnico e tecnológico, a partir de 1º de julho de 2013. Os cargos e funções previstos serão providos gradualmente até 2014.

O projeto também reestrutura cargos técnico-administrativos e redefine a especificação. Antigos cargos de confiança, por exemplo, passam a ser de direção e funções gratificadas. Apenas um máximo de 10% da ocupação poderá se dar por pessoas não pertencentes aos quadros de cada universidade federal e instituto federal de educação, ciência e tecnologia.

A medida abrangem as universidades federais, institutos federais, o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamin Constant, escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados a universidades federais, centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, que passa a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação.

Autonomia — O Colégio Pedro II, assim, ganha equiparação aos institutos federais, com natureza jurídica de autarquia, autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, como instituição pluricurricular, multicampi, especializada na oferta de educação básica e de licenciaturas.

Expansão — A aprovação da proposição, encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República, é um passo para a efetivação das políticas de expansão e democratização do acesso à educação profissionalizante e à educação superior públicas. Também atende a demanda histórica dos quadros das instituições federais, pelo fortalecimento das carreiras e do corpo funcional das unidades.
Assessoria de Comunicação Social MEC.

Você sabe quanto vale sua formação para o governo federal?

Carta Aberta dos Professores de Universidades Federais do Brasil à Sociedade

Professores da Universidade Federal do Amazonas explicam à sociedade brasileira os motivos da greve nas universidades públicas

Notícias da nossa Seção Sindical

Quem precisar ver a tabela de remuneração de acordo com a alteração da MP 568/12, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2012 para, DE, 40hs e 20hs, é só procurar a Seção Porto Velho, pois foi repassado ao Sindicato um modelo da DGP/IFRO.

Boas notícias!

O CONIF deliberou por reconhecer os direito dos professores em receber a progressão por Titulação (D I – D III), representando um significativo avanço na luta da categoria docente, o que vem reforçar a ideia de que unidos nacionalmente somos muito mais fortes!

Informamos ainda que as fichas funcionais dos servidores para nossas duas ações auxílio alimentação e progressão 18 meses foram entregues hoje pela DGP da Reitoria através do Ofício 407/2012/CGAB/IFRO.

Na próxima semana estaremos dando continuidade aos trabalhos com a previsão de mais uma assembleia.

Solicitamos que quem ainda não preencheu os formulários para as ações que o realizem. Os formulários estão disponíveis no nosso BLOG.

Contamos com a colaboração e apoio de todos os colegas que estiverem dispostos a contribuir e ajudar de alguma forma e nos colocamos a disposição.

 

Coordenação Geral do SINASEFE Seção Sindical Porto Velho/RO

Quem quer ser professor?

 

Por que cada vez menos estudantes brasileiros querem dar aulas?



Seção Porto Velho

Mercadante é VAIADO no Fórum Mundial

Mercadante sendo VAIADO na Abertura do II Fórum Mundial de Educação 2012

http://www.youtube.com/watch?v=NXhBcKOahS8

Quando se reúne pessoas que estão/estiveram em greve e nada foi solucionado, ações como essa são só a ponta do iceberg. Participantes do Fórum gritaram MENTIRA as palavras requintadas e sem conteúdo que foram ditas.

Mais três universidades federais entram em greve nesta segunda-feira

Com adesão, o número de instituições paralisadas pode chegar a 52

A UFDG (Universidade Federal da Grande Dourados), a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e o campus Jataí da UFG  (Universidade Federal de Goiás) devem aderir à paralisação nacional de professores nesta segunda-feira (28), afirma o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

A paralisação geral começou no dia 17 e, com as três universidades, o número de instituições paralisadas deve chegar a 52.

Além das 48 universidades federais, também estão em greve docentes de quatro institutos federais: CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica) de Minas Gerais; IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais); IFPI (Instituto Federal do Piauí) e Instituto Federal e Tecnológico do Sudeste de Minas Gerais.

Leia mais notícias do R7
O sindicato da categoria estima que mais de 500 mil alunos estão sem aulas por conta da greve. Entre as principais reivindicações estão a incorporação de gratificações, acréscimo de titulação, melhores condições de trabalho e reestruturação do plano de carreira nos campi criados com o Reuni.
Os professores também pedem aumento do piso salarial dos atuais R$ 557,51 para R$ 2.329,35, valor calculado pelo Dieese como salário mínimo para suprir as necessidades previstas na Constituição Federal.

Protesto
Os docentes em greve marcaram um protesto para a manhã de hoje. Os professores devem se reunir em vigília para em frente ao Ministério do Planejamento, às 11h, para aguardar a reunião entre os representantes do sindicato e o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sergio Mendonça.
A expectativa é que Mendonça apresente uma proposta em relação às reivindicações dos docentes quanto à reestruturação do plano de carreira.

Outro lado
Em nota divulgada no início da greve, o MEC (Ministério da Educação) informou que "as negociações salariais com o sindicato começaram em agosto passado, quando foi acertada a proposição de um reajuste salarial linear de 4%, a partir de março de 2012".

Segundo a notificação oficial, o ministro Aloizio Mercadante interferiu diretamente junto à presidente Dilma Rousseff para acelerar a aprovação do projeto de lei que previa o aumento para a categoria. "A medida provisória foi assinada na sexta-feira (11) e publicada no Diário Oficial, assegurando o reajuste de 4% retroativo ao mês de março, além das gratificações específicas do magistério superior e de atividade docente do ensino básico, técnico e tecnológico".

PLENÁRIA NACIONAL DOS SPF

CONVOCATÓRIA

As Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, organizadas no Fórum Nacional de Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, convocam Plenária Nacional para o dia 05 de junho/12, a partir das 15 horas, na Esplanada dos Ministérios, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Informes;
2. Análise da conjuntura;
3. Indicativo de greve dos SPF a partir do dia 11 de junho de 2012;
4. Encaminhamentos.

Fonte: http://www.sinasefe.org.br/v3/

Tabela de salários de concursados no Governo Federal

UM PASSO A MAIS NA CONQUISTA DOS NOSSOS DIREITOS.

Qui, 24 de maio de 2012 12:00

O SINASEFE, na manhã de ontem (23/6), marcou sua presença na abertura da II Reunião Extraordinária do CONIF, que tinha como pauta única a discussão acerca da carreira, e a partir de um breve relato da construção de sua luta, desde a greve suspensa em 2011 apresentou, aos(às) Reitores(as) presentes, a pauta de reivindicações da categoria, aprovada na última Plena, e informou o calendário da retomada do movimento paredista, com a realização de Assembleias locais de 23 de maio a 04 de junho, e a indicação da deflagração da retomada de sua greve a partir do dia 13/6/2012. Nessa oportunidade, além da insatisfação com o não cumprimento, por parte do MPOG, do reajuste de 4% da forma como foi acordada, anteriormente; a entidade falou dos prejuízos da categoria com a publicação da MP 568/2012, que reproduz integralmente o PL 2203/2011, e que altera, diretamente, os salários dos(as) Médicos(as) Federais e cálculo dos índices de concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade devidos a muitos dos(as) servidores(as). Demonstrou também seu descontentamento com o fato de a MP não incluir os(as) docentes das Escolas Militares e dos ex-Territórios Federais, além dos(as) servidores(as) Técnicos(as) Administrativos(as) da Rede Federal de Ensino. O SINASEFE reafirmou ao Pleno do CONIF que, para além das discussões acerca de salários e de Reestruturação das Carreiras, o SINASEFE defende a pauta local de reivindicações, pois reconhece que o trato dado a cada uma delas melhoraria, e muito, as relações e condições de trabalhos dos(as) seus(as) filiados(as) em cada um dos campi que compõem a Rede. Relatando as diversas Mesas de Negociação que estão sendo levadas a efeito com o governo, através do MPOG, na busca pela definição de uma carreira que atenda aos anseios dos(as) SPF, solicitou a ingerência do CONIF no sentido de que essas negociações sejam otimizadas, da melhor forma possível. O SINASEFE entende que, em repercussão a toda a luta em prol à Progressão Docente de D I para D III que vem se arrastando por 04 (quatro) longos anos de indefinições e de inúmeras tentativas de negociação com o governo, o que gerou uma série de distorções, visto que a alguns(as) docentes foi dado o reconhecimento a esse direito, quer por via administrativa ou judicial, enquanto que a outros(as), a resposta dada foi uma solene negativa a essa solicitação, a decisão tomada ontem, por ocasião da reunião do CONIF, que delibera por conceder o direito à Progressão por Titulação (D I – D III), representa um significativo avanço na luta de nossa categoria docente, o que vem reforçar a máxima de que quando unidos... somos muito mais fortes! Leiam a íntegra do documento que reitera o posicionamento do CONIF, clique aqui!

Assembleia da Seção Porto Velho apoia greve

Na Assembleia convocada para o dia 23/05, no Câmpus Porto Velho, os servidores presentes votaram pelo apoio à greve nacional, mostrando que a categoria deve parar caso seja aprovada a mobilização nacional.

Foram quarenta votos a favor e nenhum contrário. Agora, seguindo o calendário do SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), a 109ª Plena irá se reunir dia 06 de junho para ver a posição tomada em cada seção sindical do País. O indicativo de greve é 13 de junho.

Os docentes das universidades já estão em greve com o ANDES e os técnicos administrativos devem paralisar no dia 11, conforme votação feita na FASUBRA. 

A Seção Porto Velho disponibilizará no blog a ata da assembleia.


NACIONAL

Confira o site do SINASEFE:

ENCAMINHAMENTOS DA PLENA PARA RETOMADA DA GREVE

Jurídico da Seção PVH iniciará duas ações: Progressão e Auxílio Alimentação

A Seção Porto Velho a duas ações iniciais do Sindicato: Auxílio alimentação e Progressão Docente, com o escritório do Dr. Raul Fonseca (Fonseca, Assis & Reis Advogados Associados).

Os sindicalizados que não preencheram ainda devem preencher e entregar no Campus Porto Velho à Adriana Santos ou ao Domingos Soares, e na Reitoria a Tiago Lins.

Lembrando que a procuração e o contrato para progressão são somente para os professores. Já a documentação para requerer o auxílio alimentação deve ser preenchido por técnicos e professores.

Para mais informações é necessário procurar os representantes da Seção Sindical SINASEFE Porto Velho.

Os documentos a serem preenchidos estão disponíveis a seguir:

Procuração  Progressão Docentes

Contrato Progressão Docentes

Contrato Auxílio Alimentação

Procuração Auxílio Alimentação



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Transmissão ao vivo da 108ª Plena do SINASEFE

Começou na manhã deste sábado (19) a 108ª Plena, realizada em Brasília - DF (Hotel San Marco) até o 20/05.

No primeiro período temos como programação um Painel sobre Movimentos Populares, com presença de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, do Quilombo Raça e Classe (Júlio César) e do companheiro Osmarino -  Seringueiro do Acre. Este último fez uma fala muito importante, mostrando a verdadeira realidade da Amazônia hoje, entregue aos grandes capitais para “cuidarem” da floresta. Com estabelecimento de uma “Bolsa Verde” de miséria para quem sempre praticou a sustentabilidade ambiental: seringueiros, índios e demais povos da floresta.

Na fala da representante do MTST, ficou claro que as dificuldades são enfrentadas tanto na cidade como no campo, pois muitos jovens ainda vão deixar suas terras rumo aos centros urbanos em busca de uma vida melhor, morando nas periferias e favelas.

“Dor é uma só, o gemido é o mesmo”, resumiu o seringueiro Osmarino. Por isso foi tema geral da plenária o quanto é necessário unificar as lutas contra os ataques sofridos.

Já o companheiro Silvio do SINASEFE Nacional indicou que assistíssemos ao filme FAB 2068, que mostra um pouco da realidade da região onde está a terra indígena Raposa Serra do Sol (Roraima) e a tentativa que já tiveram de tirá-la do Brasil.

Representam a Seção Porto Velho a Técnica Administrativa Rosália e o Docente Rodrigo.

As discussões são transmitidas ao vivo pelo link TWITCAM.

APÓS REUNIÃO FRUSTRADA COM O GOVERNO, O FÓRUM NACIONAL DAS ENTIDADES DOS(AS) SPF REUNE-SE, E REAFIRMA O CALENDÁRIO DE CONSTRUÇÃO DA GREVE.
   As 28 (vinte e oito) entidades representativas dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais estiveram reunidas, no dia 16/5, a fim de avaliar a Mesa de Negociação com o governo e discutir os rumos aos quais o movimento deve seguir.
     Após a realização de 07 (sete) Mesas de Negociações, nas quais o governo tomou conhecimento da proposta desses(as) trabalhadores(as), desde o dia 15 de fevereiro de 2012, é frustrante não se ter, por parte do governo, nenhuma resposta positiva a respeito de sua pauta de reivindicações.
   O descaso do governo em não apresentar uma contraproposta aos(às) trabalhadores(as), deixa perceptível a sua intenção de não querer negociar com o conjunto dos(as) SPF. Sua tática adotada tem sido a de dividir os(as) servidores(as) em categorias mais individualizadas, distribuindo migalhas nas negociações setoriais que realiza com cada uma delas, uma vez que já percebeu que cada vez mais divididas... mais fragilizadas ficam.
     O Fórum Nacional das Entidades dos(as) SPF reafirmou a necessidade de construção de um Calendário Unificado para a Construção da GREVE de todos os(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais, como um importante instrumento para pressionar o governo a fim de que apresente, a esses(as) trabalhadores(as), uma contraproposta que possa atender, da melhor forma possível, aos seus anseios.
     Sem grandes ilusões com a 8ª (oitava) rodada da negociação a ser levada a efeito com o governo, e agendada para o dia 31/5, próximo, o referido Fórum definiu este como um importante momento para reafirmar, exaustivamente, sua disposição em negociar. Essa data foi apresentada como o limite dado para que o governo apresente uma resposta a essas reivindicações.
     Nessa reunião (16/5), o Fórum elegeu uma Comissão Nacional que tem por finalidade organizar a MARCHA NACIONAL DOS(AS) SPF, marcada para o dia 05/6, em Brasília-DF, onde também será realizada uma grande PLENARIA NACIONAL DOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) FEDERAIS, a fim de discutir e deliberar sobre a GREVE GERAL DESSES(AS) SERVIDORES(AS).
   O SINASEFE, junto à Central Sindical CSP-CONLUTAS, faz parte dessa Comissão Nacional e provocará, na sua PLENA, a realizar-se nos dias 19 e 20/5, também em Brasília-DF, uma rica discussão para que sua Base se posicione, da forma mais democrática possível, acerca da sua participação nesse processo de luta unificada dos(as) SPF.
    É de fundamental importância que todos participem, efetivamente, de suas  Assembleias de Base, e que nelas discutam, de forma mais ampla, qual o caminho que o SINASEFE deverá trilhar.

http://www.sinasefe.org.br/v3/

SINASEFE E FASUBRA DEFINEM NEGOCIAÇÃO CONJUNTA

Em reunião na tarde desta quarta-feira(16/5), entre os representantes do SINASEFE e a Direção Nacional da FASUBRA, ficou acertada a retomada da Mesa de Negociação conjunta entre o MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – e as duas entidades sindicais.
 No dia de amanhã, 17/5, acontecerá a primeira mesa conjunta. A expectativa das entidades sindicais é a de que o governo acene com uma proposta para os Técnicos Administrativos, uma vez que o prazo seria, a princípio, até 31/5, para que o governo se pronuncie quanto a um reajuste emergencial, no piso
Em reunião na tarde desta quarta-feira(16/5), entre os representantes do SINASEFE e a Direção Nacional da FASUBRA, ficou acertada a retomada da Mesa de Negociação conjunta entre o MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – e as duas entidades sindicais.

No dia de amanhã, 17/5, acontecerá a primeira mesa conjunta. A expectativa das entidades sindicais é a de que o governo acene com uma proposta para os Técnicos Administrativos, uma vez que o prazo seria, a princípio, até 31/5, para que o governo se pronuncie quanto a um reajuste emergencial, no piso.

Ficou definido, ainda, que nessa primeira reunião tratarão de questões consensuais que unificam o SINASEFE e a FASUBRA, dando destaque para a necessidade de elevação do piso, do step e à racionalização dos cargos do PCCTAE. A retomada de uma mesa conjunta é um passo importante para o fortalecimento das entidades frente ao governo, bem como para uma unidade de ação nas lutas vindouras.

As entidades entendem que os pontos, hoje, divergentes, não são questões de princípio que comprometam as deliberações que cada entidade tomou em seus Fóruns. Por outro lado, existem questões que são específicas de cada entidade. Houve o entendimento de que, após essa primeira mesa, deverão discutir a carreira, hoje, existente – PCCTAE – quanto à necessidade de atualização e os pontos que podem ser construídos, conjuntamente.

Na oportunidade, a Direção Nacional do SINASEFE convidou a Direção da FASUBRA para participar das atividades que ocorrem em Brasília, entre os dias 17 e 20/5, respectivamente, GT Carreira e Plena do SINASEFE.


Fonte: SINASEFE

Assembleia do Sinasefe do dia 15 de maio

Temas tratados na Assembleia da Seção Porto Velho, realizada no Auditório do Campus Porto Velho. Na oportunidade estavam presentes os advogados Raul Fonseca e Gustavo Radamés.

n      Contratação de assessoria jurídica (contrato pronto);

n      Ação progressão docente 24 para 18 meses (ação pronta);

n      Correção de índice inflacionário auxílio alimentação (ação pronta);

n      Ofício 09/2012 para DGP, solicitação ficha financeira para andamento nas ações;

n      Escolha de delegados para 108ª plena SINASEFE;

n      Curso de formação política e sindical região norte;

n      Deliberações a cerca das negociações com o governo;

n      Participação no GT – Carreira, trata da carreira única;

 

n      Formação das seguintes comissões: 30 horas semanais (auxiliando o representante Macário Feitosa na comissão permanente); Insalubridade (levantamento de narrativa de fatores de risco, setores com frequência esporádica ou constante de insalubridade, dados necessários para requerermos o direito e fornecermos ao jurídico para impretar ação) e Carreira Única (para contribuir nos debates da direção nacional).

n      Importância das comissões:

n      Art. 8.º III: ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; (O sindicato pode substituir seus filiados nas demandas de seus associados);

n      VI: é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas  de trabalho;
n      As comissões contribuirão com as informações necessárias quando for requerido do sindicato a defesa dos interesses do trabalhador;

n      Convênios:

n      Faro;

n      Unimed: aguardando pesquisa de dependentes para fazer proposta ao SINASEFE. O Sinasefe também precisa que algum filiado contribua com pesquisa de cadastro de dependentes.

n      Deliberados novos membros para compor a Diretoria com a vagas abertas:

n      Reginaldo → Secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos;

n      Rodrigo → Secretário de Política e Formação Sindical;

n      Macário → Membro do conselho fiscal;

 

n      Informes Gerais:

n      Portaria Nº 347, de 11 de maio de 2012;
n      MP 568/2012;
n      Direção Nacional;
n      Necessidade de colaboração de todos para um Sindicato mais forte.

E-mail do Sindicato para contato: sinasefero@gmail.com;

Nacional: UMA SEMANA DECISIVA!

Nesta semana, participaremos de três Mesas de Negociação com o governo. A primeira acontece hoje, 15/5, a partir das 18h00min, quando discutiremos a reestruturação da Carreira dos(as) Docentes da EBTT; a segunda, amanhã, 16/5 (quarta-feira), às 10h00min, e que para nós é uma grande vitória, visto que o governo acatou a solicitação das entidades que formam o FÓRUM NACIONAL DOS SPF e confirmou essa reunião, na qual negociaremos o reajuste emergencial de 22,08%, para todos os(as) SPF; e a terceira, 17/5 (quinta-feira), às 17h00min, oportunidade em que discutiremos a reestruturação da Carreira dos(as) TAE.

O FÓRUM NACIONAL DOS SPF ao solicitar essa Mesa de Negociação buscava, justamente, uma reposta do governo às reivindicações das Categorias entregues no dia 15/2/2012. Portanto, é de fundamental importância que estejamos presentes a fim de escutar, do governo, o que o mesmo tem para nos dizer.

Diante dessa agenda, nossa PLENA NACIONAL tem o dever de discutir, com muita paciência e, conscientemente, os resultados dessas Mesas de Negociação com o governo e, ao final, apontar para nossas Bases qual o caminho que devemos trilhar na manutenção da garantia de nossos direitos, através do cumprimento das nossas reivindicações.

O SINASEFE, através de sua Direção Nacional, continuará cumprindo o seu papel de defender, intransigentemente, o respeito às reivindicações da classe trabalhadora que representa, e que somos todos nós; entretanto, tem a consciência de que a garantia de seu sucesso depende da capacidade de mobilização de todas as Bases que o compõem.

Fonte: Sinasefe Nacional

GOVERNO PUBLICA MP, MAS NÃO CUMPRE ACORDO

Na tentativa de desmobilizar a categoria docente, o governo editou a Medida Provisória n° 568/2012,com força de lei, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14), que trata das Carreiras, Cargos e Planos de Cargos do Poder Executivo Federal. Essa MP não é nada mais do que o PL 2203/2011.enviado ao Congresso em agosto do ano passado.

O governo, unilateralmente, desrespeitou o “acordo” assinado pelo ANDES e Proifes, e que somente foi acatado pelo SINASEFE como condição de participar da mesa de negociação junto a essas duas entidades, pode, apesar de conceder 4% de reajuste, culminar em prejuízo salarial, uma vez que altera, em seu artigo 86, a redação do artigo 68 da lei 8 112/1990 , que trata das normas relativas ao pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade, que deixou de ser calculado em bases percentuais, passando a prever um valor fixo para o pagamentos desses adicionais Outro ponto que temos que questionar, diz respeito à decisão de o governo deixar de fora os servidores docentes do ex-Territórios Federais, Escolas Militares e servidores Técnicos Administrativos da Rede Federal de Ensino.

O SINASEFE defende a continuidade dos contatos com os parlamentares com relação à MP, como forma de garantir a reapresentação das emendas, feitas anteriormente ao projeto.

Não podemos concordar com o desrespeito e nem mesmo com a discriminação da classe trabalhadora.

Acesse a MP acessando AQUI.



CONHEÇA UM POUCO MAIS:

Segue abaixo trecho da medida provisória 568/2012, com alteração remuneratória para os professores.

Os técnicos não foram contemplados, pois o aumento tem origem da greve do ano passado onde foi firmado em acordo coletivo com os sindicatos da educação e MPOG, aumento de 4% a partir de março de 2012.

Também foi incorporado gratificação ao salário base dos professores.

http://legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=241205

"Artigo 114-A. A partir de 1º de março de 2012, a estrutura remuneratória dos titulares de cargos integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será composta de:
I - Vencimento Básico; e
II - Retribuição por Titulação - RT.
Parágrafo único. A partir de 1º de março de 2012, fica extinta a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT." (NR)
"Artigo 118-A. A partir de 1º de março de 2012, o valor referente à GEDBT fica incorporado à Tabela de Vencimento Básico dos servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme valores estabelecidos no Anexo LXXI à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Parágrafo único. A partir da data de que trata o caput, os integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, além das gratificações e vantagens previstas no art. 118, deixam de fazer jus à percepção da Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT." (NR)
Art. 28º. A Lei nº 11.344, de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Artigo 6º-A. Os valores de vencimento básico da Carreira do Magistério Superior passam a ser os constantes do Anexo IV-A a esta Lei, produzindo efeitos financeiros nas datas nele especificadas."
(NR)
Art. 29º. A Lei nº 11.784, de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Artigo 115. Os níveis de vencimento básico dos titulares de cargos integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico são os constantes do Anexo LXXI a esta Lei, produzindo efeitos financeiros a partir das datas nele especificadas." (NR)
Art. 30º. Os Anexos IV-A e V-A à Lei nº 11.344, de 2006, passam a vigorar na forma dos Anexos XXI e XXII a esta Medida Provisória.

Art. 31º. Os Anexos LXXI e LXXIII à Lei nº 11.784, de 2008, passam a vigorar na forma dos Anexos XXIII e XXIV a esta Medida Provisória.

Feliz Dia das Mães

Dia das Mães é todos os dias, mas nós do Sinasefe não poderíamos deixar de prestar uma homenagem a elas...

Nossas saudações!

Comissão aprova salário de R$ 32 mil para ministros do STF

Vejam esta notícia a respeito do aumento salarial dos magistrados, serve até de alerta para todos os trabalhadores, em especial para nós do IFRO, que nos empenhamos com dedicação ao bom funcionamento da instituição e da EDUCAÇÃO.

Se quisermos alguma forma de melhoria nesse sentido não vai ser cruzando nossos braços que vamos conseguir. Temos duas opções, lutar por melhorias ou abandonar a "Educação", como está acontecendo em níveis absurdos, profissionais abandonando o ensino na busca de uma vida mais digna para suas famílias.

Dessa forma deixamos nosso repúdio à falta de respeito e reconhecimento por parte do governo de um país onde um professor com nível superior tem o piso salarial R$1.451,00 e um magistrado pode chegar a receber R$ 32.000,00.

Isso não é diferença salarial, é abismo salarial, como queremos melhorar a educação e desenvolver tecnologias sem cativar e atrair as melhores cabeças ao ensino para que possam ser a fonte de conhecimento que o País precisa?

Perguntem aos seus filhos se eles querem ser professores, ou se vocês mesmos querem ter um filho professor?

Uma das profissões mais bonitas, mas que está sendo esquecida, relegada a último plano. Quem irá formar as gerações futuras? 

Agora  segue  a notícia.

Coordenação Geral do SINASEFE - Seção Sindical Porto Velho/RO.

 

Comissão aprova salário de R$ 32 mil para ministros do STF

Na carona do aumento dos ministros do Supremo, o procurador-geral da República também teve seu salário reajustado.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-05-09/comissao-aprova-reajuste-de-salario-de-ministros-do-stf.html

Dia dos Trabalhadores

Mensagem enviada no dia 1º de Maio:

Como para a nossa categoria, é preciso estar todos os dias em mobilização para defender direitos, segue a homenagem da direção da Seção Porto Velho-/SINASEFE.

 

Com textos de reflexão do Bertold Brecht:

 

O ANALFABETO POLÍTICO

 

O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.

O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais.

QUEM FAZ A HISTÓRIA

 

Quem construiu a Tebas das sete portas?
Nos livros constam os nomes dos reis.
Os reis arrastaram os blocos de pedra?
E a Babilônia tantas vezes destruída
Quem ergueu outras tantas?
Em que casas da Lima radiante de ouro
Moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros
Na noite em que ficou pronta a Muralha da China?
A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.
Quem os levantou?
Sobre quem triunfaram os Césares?
A decantada Bizâncio só tinha palácios
Para seus habitantes?
Mesmo na legendária Atlântida,
Na noite em que o mar a engoliu,
Os que se afogavam gritaram por seus escravos.
O jovem Alexandre consquistou a Índia.
Ele sozinho?
César bateu os gauleses,
Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?
Felipe de Espanha chorou quando sua armada naufragou.
Ninguém mais chorou?
Fredrico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem venceu além dele?

Uma vitória a cada página.
Quem cozinhava os banquetes da vitória?

Um grande homem a cada dez anos.
Quem pagava as despesas?

 

Tantos relatos.
Tantas perguntas.

 

Bertolt Brecht
(1898-1956)