quarta-feira, 31 de outubro de 2012


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DIA 01/11/2012

A Diretoria do SINASEFE SEÇÃO SINDICAL PORTO VELHO/RO, no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar os servidores filiados para participaram da assembleia, que será realizada no Campus Porto Velho situado à Avenida Jorge Teixeira, 3146, setor industrial, no dia 01 de novembro de 2012, com início às 17:15hs da tarde, com a seguinte pauta:

1. Recomposição da Diretoria do SINASEFE Porto Velho;
2. Escolha de delegados para o 27º CONSINASEFE;
3. Formulário de cadastro de dependentes para convenios;


SINASEFE Seção Sindical Porto Velho/RO

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Questionamento do SINASEFE Seção Porto Velho sobre retirada das 30h da pauta do CONSUP


Encaminho abaixo mensagem da representante TAE no CONSUP sobre a retirada da pauta da resolução flexibilização 30h.

Destacamos que tal determinação do Presidente do CONSUP sem motivos ou maiores explicações apenas faz aumentar a insatisfação e indignação dos Técnicos Administrativos pela forma como as demandas e reivindicações dos trabalhadores do IFRO vem sendo tratadas.

A atitude deveria contemplar o RESPEITO devido que os trabalhadores dessa instituição merecem, com a "JUSTIFICATIVA" da retirada da pauta e não apenas um informe como se o assunto não tive-se importância alguma ao conselho.

Encaminhamos em anexo o Ofício de nº37/2012/SINASEFE/JI-PARANÁ/RO, que até o momento sem a devida justificativa parece ser o real motivo do cancelamento do item na pauta: a informação de que os técnicos administrativos do Campus Ji-Paraná iriam para o CONSUP assistir a reunião.

Informamos que hoje é um dia de tristeza para os Técnicos Administrativos do IFRO em todo o Estado de Rondônia pela consideração e importância dada a todos.

Esse definitivamente não é o presente de DIA DO SERVIDOR PÚBLICO que os TAE do IFRO desejavam receber.

Leiam abaixo o informe:


Informo, como relatora da Resolução Flexibilização 30h, que por solicitação acatada pelo Presidente do Conselho, a mesma foi retirada da Pauta da reunião do dia 31/10/2012.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012


Homenagem SINASEFE Seção Porto Velho ao servidor público

Neste data de 28 de outubro, dia em que os servidores públicos são lembrados de forma especial pela sociedade, abraçamos e parabenizamos todos os trabalhadores do IFRO que com competência e coragem trabalham para que nossa instituição caminhe com sua missão de educar os jovens para um futuro próspero em suas vidas.
Parabenizamos cada trabalhador do IFRO, técnicos, professores e nossos colegas terceirizados, todos são responsáveis pelo sucesso do IFRO, cada um com seu papel fundamental.
Desejamos muita saúde e paz à todos e esperamos continuar contando com a força de todos os trabalhadores nas situações em que seja preciso a união para a construção de um futuro melhor.
Parabéns servidor do IFRO!
SINASEFE seção porto velho
Diretoria executiva

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Sinasefe Nacional combate o genocídio dos Guaranis Kaiowás




Qui, 25 de outubro de 2012 14:46
O GT Gênero, Raça, Etnia e Trabalho Infantil do Sinasefe, na defesa à vida, à preservação da cultura e à garantia das terras dos índios Guaranis Kaiowás, une-se à Central Sindical e Popular Conlutas nessa empreitada, denunciando o total descaso, por parte do governo, de que esses povos estão sendo vítimas, e que vem acarretando em atitudes de total desespero, por parte de muitos deles, fazendo com que vislumbrem somente uma saída possível - o suicídio coletivo.
O GT entende que se faz urgente apoiar a luta dos índios Guaranis Kaoiwás; como também é urgente denunciar essa situação de violência contra os povos indígenas brasileiros. O governo Dilma não pode calar diante de tamanha atrocidade, de total desrespeito aos Direitos Humanos.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Aluna do IFRO publica artigo em revista

O SINASEFE Seção Porto Velho parabeniza a aluna Rosa Vilela do curso de Informática matutino pela publicação do artigo intitulado "Sobre Estátuas e Herois".

para acessar o artigo clique aqui.


Universidade federal permite até triplo emprego, diz TCU

Pelo menos 3.000 servidores de 19 universidades e institutos federais foram flagrados em situação trabalhista irregular desde o ano passado. 

Clique aqui para ver notícia.
 

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Aprovado acordo educacional no Mercosul


18/10/2012


A Câmara aprovou projeto de decreto legislativo que habilita os ministros da Educação dos países signatários a alterarem o Protocolo de Integração Educativa, principalmente na adequação curricular. A iniciativa é o primeiro passo para acelerar o processo de integração educacional dos países do Mercosul.
A decisão foi aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do Mercosul e depende agora, para ser ratificada pelo Brasil, de aprovação no Senado. Além da adequação dos currículos, o protocolo prevê o reconhecimento, pelos países membros, de certificados, títulos e estudos de níveis fundamental e médio que não seja curso técnico.
Na exposição de motivos encaminhada à Presidência da República tratando do acordo e enviada ao Congresso Nacional como parte da Mensagem Presidencial 436/2010 (leia mensagem aqui), o então ministro interino das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informa que as ações de integração educativa no Mercosul “exigem uma adequação permanente das disposições contidas no referido mecanismo”. A mensagem foi posteriormente transformada no PDC 513/2011 (leia aqui).
No mesmo documento, Patriota registra a ocorrência de “aumento significativo da mobilidade estudantil no âmbito do Mercosul”, o que exigiu a implantação do Protocolo de Integração Educativa entre os países que participam do bloco econômico.
Anistia a sindicatos
Na mesma sessão, também foi aprovado o PDC 2304/09 (leia aqui), da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que concede anistia de multa judicial, aplicada por greve realizada em junho e julho de 2009, à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e aos sindicatos de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ligados à Fenasps. O projeto será enviado ao Senado.
A proposta também suspende a aplicação de ato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência Social que classifica como injustificadas as faltas dos servidores grevistas. Nesse caso, o texto aprovado determina que os valores descontados dos trabalhadores pelas faltas sejam ressarcidos.
Mercosul
Bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. O Paraguai foi suspenso dos órgãos do bloco até abril de 2013, quando haverá novas eleições nesse país. A adesão da Venezuela ao Mercosul, que aguardava apenas a aprovação pelo Paraguai, ocorreu em 31 de julho de 2012, sem a ratificação paraguaia. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, que podem participar como convidados de reuniões do bloco.
Fonte:Agências Brasil e Câmara

Câmara conclui votação do PNE, que amplia recursos da Educação

 
Qua, 17 de outubro de 2012 18:08
Na última terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, foi aprovado o novo Plano Nacional de Educação PNE (PL 8035/10) que inclui a equiparação do salário dos professores ao rendimento de profissionais com escolaridade equivalente e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto – PIB para a educação nos próximos dez anos. A proposta que segue agora para o Senado Federal esteve em votação e teve a redação final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ.
A proposta sobre o PIB vinda do executivo era de 7%, reajuste de apenas 2% em cima do PIB atualmente disposto. Porém com a cobrança de entidades da sociedade civil e alguns deputados, foi feita revisão final com 8%. O governo porém sinalizou o comprometimento de cinco anos iniciais com aplicação de 8% e os outros anos restantes (mais cinco anos) com aumento de 10% no parecer final.
Quanto a equiparação de salários dos professores, o novo PNE estabeleceu que dentro dos próximos seis anos haja a correção efetiva dos rendimentos.
Foi aprovado ainda que no prazo máximo de até um ano após a sanção do PNE, esteja definida a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), em tramitação na Câmara, estipulando que os progressos na educação brasileira sejam cobrados como responsabilidades dos gestores públicos.
Com informações de Agência Câmara de Notícias

Mais uma grande vitória que está prestes a se concretizar e prova que vale apena lutar.

SINDICATO É PARA LUTAR!

domingo, 14 de outubro de 2012


Um professor, uma mulher e uma flor


A Terceira Guerra Mundial, como todos sabem, trouxe o colapso da civilização.

Megalópoles, cidades, vilas e aldeias foram destruídas e até mesmo o campo foi devastado pelas granadas atômicas. A maior parte das pessoas morreu e os poucos sobreviventes, aturdidos, perderam os estímulos para a vida e os resquícios da auto-estima. O trabalho foi abandonado, os animais sobreviventes caíram sobre o que restava de alimento e a fome se abateu sobre as ruínas. Pior que isso: sobrava a desilusão e o fim de toda forma de esperança.

Um dia, uma jovem, que nunca havia visto uma flor, descobriu a última, que nascera entre os escombros. Encantou-se e buscou cúmplices para descobrirem estratégias para fazê-la sobreviver. Passou por muitos, mas não encontrou ninguém. Quando, desiludida, voltava à sua flor, encontrou um jovem professor que se interessou por sua história.

Juntos, foram até a última flor. Com infinita paciência e renovados pela ternura, construíram toscos meios para protegê-la dos resíduos químicos e dos animais famintos. A pequena flor sobreviveu e transformou-se em sementes; ao seu lado, surgiram outras flores e, depois, mais outras. Após algum tempo, um canteiro florido recobria, como uma ilha, o espaço desolado. A jovem fez-se aluna e começou a se interessar por sua aparência e o rapaz assumiu sua missão de mestre e aprendeu a cuidar-se. Construíram um abrigo ao lado do canteiro e, aos poucos, outras pessoas descobriram beleza no singelo espaço. Surgiu uma escola e, de suas aulas, uma vila. Foram criadas novas profissões. A alegria e a esperança voltaram a reinar entre os homens.

A cidade foi reconstruída em torno da escola e do canteiro, e as lições e as flores passaram a expressar seus símbolos. Logo, poetas, agricultores, cantores, naturalistas, músicos, mímicos, malabaristas adotaram a cidade. Líderes, também líderes. As pessoas que viviam nas planícies passaram a reclamar direitos sobre as colinas; e os moradores destas, a lutar pela posse da planície. Surgiram guerreiros, sargentos, políticos, lutadores, comandantes e matadores.

A guerra tornou-se inevitável e desta vez a destruição nada deixou sobre os escombros.

Nada restou, apenas um professor, sua aluna e uma flor.

Esta bela parábola foi adaptada de um monólogo de Bertold Brecht. Ensina que um professor e seus alunos constituem o símbolo da reconstrução e a singela flor da esperança.


Feliz dia aos nossos amigos Professores que com muito trabalho e dedicação são responsáveis pelo passado, presente e futuro de toda a sociedade.

Parabéns também aos Técnicos Administrativos da Educação que participam ativamente  no processo de ensino aprendizagem seja dentro ou fora de sala de aula, garantindo que nossa instituição caminhe com qualidade.

Parabéns Servidores do IFRO!

sábado, 13 de outubro de 2012

Reunião Fechamento Termo de Acordo TAE.

Em reunião entre Reitoria e SINASEFE Seção Sindical Porto Velho para fechamento de termo de acordo para reposição de atividades conforme Ofício 88/SETEC, termo de acordo FASUBRA Sindical e MEC e adesão SINASEFE Nacional clausula 6ª, não foi possível o fechamento do acordo ficando para ser decidido em assembleia dia 11/10/2012 pelos servidores que fizeram greve se aceitarão a imposição da reitoria na retirada do I do parágrafo 3º e o parágrafo 4º.



Após assembleia uma nova reunião será agendada para apresentação do posicionamento.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Ministro aplica rito abreviado a ADI contra Decreto 7.777/12

10/10/2012
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 7.777/12, sobre greve de servidores públicos. O relator do processo, ministro Dias Toffoli, afirmou que o objeto da ADI enviada pela CSPB (ADI 4857) é idêntico ao das ações 4828, 4830 e 4838. Sendo assim, ele determinou a aplicação do rito abreviado do artigo 12 da Lei 9.868/99, para que a decisão seja tomada em caráter definitivo. As quatro ações terão o mérito julgado sem a apreciação do pedido de medida cautelar.
No mês de agosto, foram encaminhadas ao STF as ADIs 4828, 4830 e 4838. A primeira ação foi ajuizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A segunda, pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Central Única dos Trabalhadores (CNTSS/CUT) e pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários. A terceira ação foi encaminhada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). A ADI 4857 é a quarta a chegar ao STF e foi enviada ao Tribunal pela CSPB no mês de setembro.
As quatro ações questionam a constitucionalidade do Decreto 7.777/12, publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de julho deste ano e retificado no dia 31 do mesmo mês. A norma tem como função dispor sobre “medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais”. O decreto estabelece que essas medidas seriam adotadas por ministros de Estado e supervisores de órgãos e entidades em que ocorrer greve.
As entidades afirmam que a norma fere o direito à greve garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988. Além disso, questionam a autorização dada pelo decreto para que ministros de Estado adotem providências – entre elas convênios com estados, Distrito Federal ou municípios – para garantir a continuidade das atividades e serviços de órgãos alvo de paralisação.
O julgamento do mérito das ADIs sem prévia análise liminar foi determinado, segundo o ministro Dias Toffoli, “em razão da relevância da matéria e seu especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”. O ministro também determinou que as quatro ações tramitem em conjunto.

http://sinasefemt.org.br/noticias/Ver/193/ministro-aplica-rito-abreviado-a-adi-contra-decreto-7-777-12

terça-feira, 9 de outubro de 2012

STF garante auxílio-transporte a servidores que possuem veículo próprio

STF garante auxílio-transporte a servidores que possuem veículo próprio
(05/10/2012)
Através de recurso extraordinário foi assegurado o direito da servidora

Servidora pública ingressou com ação em desfavor da União Federal requerendo o recebimento de auxílio-transporte para abonar o gasto com locomoção no trajeto entre sua residência e o local de trabalho. Representada pelo escritório Wagner Advogados Associados, a servidora, que usa de transporte próprio para deslocar-se até o trabalho, obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A União interpôs recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual manteve a decisão do TRF4. Inconformada, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), através de recurso extraordinário, alegando a inconstitucionalidade da decisão. Em consonância com as decisões já proferidas, o STF esclareceu que, para legitimar o recurso extraordinário ora apresentado, a decisão do STJ deveria embasar-se em questões constitucionais distintas das versadas no julgamento da instância originária, o que não ocorreu no processo.

Nesse sentido, o STF acabou por manter o direito da servidora ao recebimento do auxílio-transporte, mesmo que usando de veículo próprio.

Fonte: Wagner Advogados Associados

http://www.wagner.adv.br/wagner-advogados-noticiaintegra.php?id=14667
ASSEMBLEIA HOJE DIA 09/10 ÀS 10H NO CAMPUS PORTO VELHO COM OS TÉCNICOS QUE PARTICIPARAM DA GREVE.

sábado, 6 de outubro de 2012


Se os tubarões fossem homens (Bertold Brecht)

Texto de Bertold Brecht.


Para refletir.

Bom final de semana a todos.

SINASEFE Seção Porto Velho
Diretoria Executiva