Boletim 11º SINASEFE
É hora de fortalecer a greve e as mobilizações: “Negocia, Dilma!”
Estamos nos aproximando dos 60 dias de nossa greve. Uma caminhada muito árdua, mas que já começa a trazer resultados e a demonstrar que sempre estivemos coerentes na defesa das nossas reivindicações junto ao Governo Federal.
Felizmente, conseguimos que o Governo recuasse em sua intransigência e garantisse a abertura das negociações para os TAEs. Entretanto, não podemos aceitar o encerramento unilateral da mesa docente por conta da assinatura de um acordo com uma entidade sem qualquer representatividade na base da categoria. Principalmente, porque o tal acordo não pôs fim à greve em mais de 90% da Rede Federal de Ensino, seja nos Institutos Federais seja nas Universidades.
A greve na Educação Federal continua contribuindo significativamente para a construção do movimento unificado dos Servidores Federais. Inúmeras categorias estão iniciando e fortalecendo sua greve neste período, o que comprova que a política do governo Dilma está completamente equivocada e precisa urgentemente ser revista, sob pena de se instalar no país uma greve geral do Serviço Público Federal.
Este é o momento de intensificarmos as ações de rua e as mobilizações, conjuntas ou setoriais, em todos os locais em que o Sinasefe possua base. A articulação com as demais categorias do Serviço Público Federal é de fundamental importância. É através da mobilização que poderemos mudar a correlação de forças. Somente dessa forma alcançaremos êxito nas negociações que estão em curso para os TAEs e conseguiremos reabrir a mesa de negociações com os docentes da Rede Federal.
Na próxima semana, de 13 a 17 de agosto, haverá uma série de atividades dos Servidores Federais. Sinasefe e Fasubra acompanharão conjuntamente a próxima rodada de negociações com os TAEs, no dia 14 de agosto, através de vigília, priorizando ações nas reitorias. Em Brasília, as duas entidades se reunirão na porta do MPOG para pressionar o governo e “comemorar” os 60 dias de greve com um bolo de aniversário. No dia 15 de agosto, haverá uma grande marcha das inúmeras categorias paralisadas do Serviço Público Federal na capital do país. Este é o momento para a pressão nas ruas, buscando acabar com a intransigência do atual governo de não negociar com as categorias.
Entre os dias 21 e 26 de agosto realizaremos uma PLENA, em data a ser definida. Neste momento, certamente faremos o debate sobre o retorno do governo às nossas reivindicações. Acreditamos em um desfecho favorável para todos nós. É para isto que estamos lutando. Entretanto, se o governo não estiver pensando nesta direção, ainda temos muito fôlego para lutar.
Devemos comemorar esse momento e, ao mesmo tempo, nos preparar para intensificarmos ainda mais as nossas greves e mobilizações, ajudando o conjunto dos trabalhadores a dar uma virada na conjuntura e nas relações com o nosso patrão, hoje muito complicadas pelo autoritarismo e falta de jogo de cintura da Presidenta Dilma e da sua ministra Miriam Belchior.
Seremos ameaçados com tentativas desesperadas de enfraquecer nosso movimento, como tentativa de corte de ponto, ataques da mídia etc. Certamente, porém, responderemos com a ampliação da greve e a intensificação das mobilizações.
Se o governo insistir na afirmação de que é necessário negociar até o fim de agosto, devemos exigir que sejam apresentadas propostas concretas para que a nossa base possa, de fato, pensar em sair dessa greve. Caso contrário, teremos que continuar construindo nosso movimento, intensificando o desgaste de Dilma e do PT durante o período eleitoral e outros momentos importantes que estão no centro da política nacional.
Já somos vitoriosos por tudo o que construímos até o momento, mas ainda precisamos pôr fim às negociações e à greve, desde que o governo apresente propostas concretas e aceitáveis às demandas da nossa categoria.
Sinasefe e Fasubra apresentam contraproposta dos TAEs ao Governo
A manhã do dia 10 de agosto foi marcada por uma reunião cojunta de representantes do Sinasefe e da Fasubra para a construção de uma contraproposta unificada com a pauta de reivindicações dos servidores técnico-administrativos em educação. Os representantes das duas entidades avaliaram o encontro como positivo e houve consenso acerca da necessidade da discussão com o governo dos pontos elencados no documento.
Na audiência realizada por volta das 15 horas, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sinasefe e a Fasubra apresentaram uma contraproposta em resposta à que o governo havia divulgado no início dessa semana.
A reunião começou com a entrega do documento e com a explicação de que a categoria rejeitou, de forma unânime, a proposta de reajuste de 15,8% em três parcelas, pelos próximos três anos, além de apresentar um conjunto de reivindicações que precisam da apreciação e resposta por parte do governo Dilma.
O Secretário Sérgio Mendonça e sua equipe se retiraram por alguns minutos para apreciação da proposta e retornaram dizendo que tinham feito uma análise preliminar da contraproposta e que iriam apresentar um posicionamento em uma nova rodada de negociações. Mendonça adiantou que estava descartada a proposição de que o reajuste ocorresse em apenas uma parcela, por conta da posição já apresentada pelo governo antes.
As entidades, imediatamente, exigiram que eles apresentassem uma proposta de reajuste que garantisse, minimamente, a recomposição do poder aquisitivo e dos salários dos TAEs, hoje o menor piso salarial do serviço público federal.
O Secretário ponderou que estava apenas apontando a inviabilidade da parcela única, mas que iria apresentar respostas concretas na próxima audiência, agendada para o dia 14 de agosto, às 15 horas.
Ao término da reunião, o Sinasefe reafirmou sua exigência da reabertura da mesa de negociações com os docentes. Infelizmente, o Secretário Executivo da Setec, Marco Antônio de Oliveira, afirmou, de forma arrogante, que este assunto só será retomado após a finalização das negociações com os TAEs. Para piorar, Oliveira foi categórico ao informar que qualquer proposta apresentada pelo Sinasefe para os docentes será avaliada na forma de aditamentos ao acordo que foi assinado apenas com uma entidade não representativa.
Em entrevista à imprensa, logo após a reunião, o Sinasefe deixou claro que a categoria tinha cumprido com a sua parte apresentando rapidamente uma contraproposta e que seria responsabilidade do Governo Dilma apresentar posições que pudessem responder aos anseios da nossa categoria em greve.
Sinasefe e Fasubra já acordaram que, no dia da próxima reunião, será realizada uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento com um ato simbólico dos 60 dias de greve da categoria representada pelas duas entidades e indicam às suas bases a mesma mobilização em suas reitorias.
Assinatura do acordo com o Proifes não encerra a luta dos docentes
Na semana passada, o governo, de forma arbitrária, pôs fim à mesa de negociação dos docentes, após assinar acordo com o Proifes. Por todo o Brasil, os docentes dos institutos e universidades, inclusive algumas bases do Proifes, estão indignados com esse quadro e nossa 112ª Plena reafirmou esse sentimento.
Durante a Plena, os delegados apontaram a necessidade de reabertura da mesa e a disposição para negociar a carreira, apontando, assim, a abertura para a construção de uma proposta que contemple os princípios históricos do Sinasefe e, além disso, não permita prejuízos inflacionários para os docentes.
Em Brasília, o Comando Nacional de Greve e a Direção Nacional têm trabalhado insistentemente para buscar a reabertura da mesa junto ao governo. Porém, todos os nossos esforços somente terão resultados se a base estiver mobilizada.
Portanto, convocamos todos os servidores a engrossar ainda mais a greve e aqueles que ainda não paralisaram suas atividades, que o façam imediatamente.
O sucesso nas negociações só depende de nossa mobilização!
Vamos à luta!
Orientações jurídicas sobre a ameaça de corte de ponto
Diante da veiculação de notícias referentes ao corte de ponto, a Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE vem esclarecer à categoria que a referida decisão é específica para o Sindsep/DF, autorizando apenas o corte de ponto daqueles representados por este sindicato. Dessa forma, a referida permissão não atinge as demais categorias em greve, por conseguinte o Sinasefe. Nossa Assessoria Jurídica recomenda que, para evitar processos como este no STJ, somente se deve ingressar com mandado de segurança após o gestor informar que efetuará os descontos dos dias parados. As ações devem ser impetradas nos estados e, de forma alguma, deve-se ingressar com mandado de segurança preventivo. Segue o informativo completo da nossa Assessoria Jurídica:
1) A decisão é especifica revogando a liminar obtida pelo Sindsep/DF, no âmbito do Distrito Federal. Ocorre que o referido Sindicato tinha obtido liminar para não haver o corte do ponto de seus representados. A União Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através de agravo de instrumento, mas não conseguiu reverter a decisão liminar. Diante disso, a União Federal ajuizou a Suspensão de Segurança nº 2.606, diretamente no STJ, e obteve a decisão revogando a liminar, permitindo, assim, o corte do ponto/remuneração dos servidores da categoria representada pelo Sindsep/DF que participam da greve;
2) O processo de Suspensão de Segurança ajuizado pela União Federal e a decisão do STJ foram específicos contra o Sindsep/DF e, por efeito, à categoria representada;
3) A decisão proferida pelo STJ retrata a posição uníssona e conservadora deste tribunal sobre a questão da greve. Esta Assessoria Jurídica tem alertado sobre esse risco, inclusive constando de nossa cartilha;
4) Para evitar processo diretamente no STJ e decisões como a proferida, contrária ao interesse dos servidores, a Assessoria Jurídica Nacional do Sinasefe recomenda o ingresso com mandado de segurança nos estados, somente quando o gestor informar que realmente efetuará descontos. NÃO se deve ingressar com mandado de segurança preventivo, pois se o juiz negar uma liminar, poderá estar precipitando os descontos. A AJN já possui minuta de mandado de segurança e disponibilizará para as Seções Sindicais no momento oportuno, caso seja necessário;
5) É importante manter os esforços para que os Reitores dos Institutos Federais não realizem corte do ponto/remuneração dos servidores em greve, assegurando e preservando a autonomia da Instituição, prevista na Constituição Federal (art. 207) e na Lei 11.784/08. É importante ressaltar e garantir aos Reitores que a decisão do STJ foi em processo específico e não atinge os Institutos, porque é possível que a mídia divulgue informações superficiais, o que pode gerar o entendimento de que a decisão é prejudicial a todos os servidores, levando alguns gestores ao equívoco.
Gestores tentam usar PRONATEC como forma de enfraquecimento do movimento grevista
Gestores de vários institutos federais do país, em ação que parece combinada, incentivam o início do PRONATEC como forma de enfraquecimento do movimento paredista. A metodologia utilizada com o servidor é a seguinte: este deve sair da greve para poder participar e receber a bolsa do PRONATEC; caso o servidor insista em continuar com a paralisação, ele é informado que o programa vai iniciar e que a bolsa a que teria direito, será transferida para outra pessoa, externa à instituição. Em alguns lugares, o servidor é obrigado a assinar termo de não adesão ao movimento paredista para poder participar do programa.
Esta situação é absurda sob todas as perspectivas. Em primeiro lugar, já está mais do que claro que o PRONATEC é um programa que contribui para a precarização dos institutos federais. Em segundo lugar, além de ser extremante danoso ao projeto de formação integral da rede pública federal de ensino, o PRONATEC investe recursos públicos na educação privada. Em terceiro lugar, o servidor não pode aceitar esse tipo de assédio. Somos trabalhadores da educação, somos cidadãos, temos que manter nossa dignidade. Existem muitos outros motivos para não compactuar com esta situação e não é preciso se pensar muito para encontrá-los. Faça esse exercício de reflexão e tente colocá-lo em prática.
Não podemos esquecer que a 112ª Plena do SINASEFE deliberou pela suspensão do PRONATEC nos institutos federais.
Denuncie ao Comando Nacional de Greve o gestor que estiver realizando esta ou qualquer outra forma de assédio.
Não se submeta ao PRONATEC.
A greve é forte!
