Vencer a batalha para avançar na luta
Em meio às investidas para responsabilizar os trabalhadores pela crise econômica mundial, como vem acontecendo na Europa, o governo se defronta com a maior onda de greves no serviço público federal. A intransigência no atendimento das pautas dos servidores, marca dessa gestão, tem acirrado a insatisfação das 40 categorias em greve nesse momento, tornando esse movimento grevista um dos maiores e mais radicalizados dos últimos anos, com protestos e ocupações de prédios públicos por todo o país.
É inegável que a força do movimento obrigou o Governo a retroceder da determinação inicial de não negociar com os grevistas nem oferecer qualquer reajuste. Os últimos dias de agosto têm sido de intensas movimentações nos diversos ministérios e, sobretudo, no Ministério do Planejamento. Nesta semana, 18 categorias receberam propostas com índice padrão de 15,8% e ainda há agenda na próxima semana para as demais.
Estamos em ano eleitoral e a fissura profunda que o movimento dos servidores imprimiu na imagem de Dilma a obriga a lançar mão de todo o seu poderio para tentar conter um possível estrago no desempenho dos partidos da base governista nas urnas. Por isso, temos visto que o silêncio da mídia sobre as greves tem sido substituído por um discurso encomendado que tenta descaracterizar a justeza das nossas reivindicações.
Entretanto, mantém-se clara a intenção do Governo em ter o envio da proposta de orçamento como marco para o fim das negociações. A estratégia do governo de “empurrar com a barriga” o desfecho das negociações até o dia 31 de agosto, explicitada claramente pela Ministra Miriam Belchior, agora assume outro ritmo com a pressão dos últimos dias para que se fechem acordos à toque de caixa. Por outro lado, a reedição de um comunicado do MPOG no rastro de uma decisão judicial contrária aos grevistas do Sindsep-DF traz de volta a ameaça do corte de ponto como forma de tentar intimidar os grevistas.
O setor da Educação, que protagonizou o processo de enfrentamento à política de arrocho salarial de Dilma, tem sido alvo de todas as articulações governistas por ser a maior categoria em greve. Por isso, além da guerra de contrainformação e do assédio pela ameaça de corte de ponto, sofremos também com as tentativas de enfraquecer o movimento grevista pelo estímulo à divisão das categorias. Exemplo disso é o golpe presenciando com a assinatura do acordo para os docentes entre governo e PROIFES, ainda que essa entidade represente em torno de 6% dos professores federais.
Alheio à falta de representatividade daquela federação e ao fato de que nem mesmo na maior parte de suas bases ela conseguiu por fim a greve, o governo tem demonstrado pouca disponibilidade para reabertura da mesa, mesmo tendo ciência dos riscos políticos que essa postura representa. Tanto o ministro Aluízio Mercadante, quanto a ministra Miriam Belchior bem como seus interlocutores, enfatizam a todo momento que consideram encerrada a negociação docente.
No que se refere aos técnicos, vimos o quanto a mobilização foi importante para arrancarmos uma mesa de negociação com o governo, mesmo que as proposições tenham ficado muito aquém do que pleiteávamos. A categoria rejeitou veementemente a proposição de 15,8% em três anos, porém o governo pareceu não compreender isso e insistiu em manter o índice, alegando não haver verba para elevar o percentual ou diminuir o prazo de implementação do reajuste. É bem verdade, no entanto, que mesmo mantendo aspectos insatisfatórios a proposta contém itens de pauta interessantes como, por exemplo, a possibilidade de ampliar a qualificação para os cargos A, B, C e D. O limite, no entanto, está posto: dia 22 está marcada uma reunião considerada como “final” pelos negociadores do MPOG. Além disso, na última mesa de negociação dos técnicos, o governo deixou claro que o dia 24 é a data limite dada ao MPOG para o fechamento do projeto de lei com a proposta de carreira docente e de técnicos a ser enviado ao Congresso, após o crivo da Casa Civil.
Independentemente do desfecho que se dê às tratativas com o Governo, o ganho político a ser contabilizado é um legado para o fortalecimento da unidade entre as categorias da Educação e suas entidades. O Sinasefe, como representante de dois segmentos (TAEs e docentes), tomou para si a tarefa de construí-la e, por isso, firma-se como importante interlocutor entre os sindicatos que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais..
Até aqui a greve nos trouxe. Vitórias, dificuldades, recuos, avanços. Se queremos que as palavras de ordem tão repetidas na marcha do ultimo dia 15 - “Greve Geral no Serviço Público Federal”- possam ser ouvidas sempre que nos defrontarmos com investidas pesadas contra os trabalhadores, a unidade é fundamental. Para o SINASEFE o momento exige reavaliação a cerca das propostas para os TAES e os docentes, valendo-se, para isso da 113° Plena dos dias 22 e 23 de agosto para delinear os rumos da greve.
É inegável que a força do movimento obrigou o Governo a retroceder da determinação inicial de não negociar com os grevistas nem oferecer qualquer reajuste. Os últimos dias de agosto têm sido de intensas movimentações nos diversos ministérios e, sobretudo, no Ministério do Planejamento. Nesta semana, 18 categorias receberam propostas com índice padrão de 15,8% e ainda há agenda na próxima semana para as demais.
Estamos em ano eleitoral e a fissura profunda que o movimento dos servidores imprimiu na imagem de Dilma a obriga a lançar mão de todo o seu poderio para tentar conter um possível estrago no desempenho dos partidos da base governista nas urnas. Por isso, temos visto que o silêncio da mídia sobre as greves tem sido substituído por um discurso encomendado que tenta descaracterizar a justeza das nossas reivindicações.
Entretanto, mantém-se clara a intenção do Governo em ter o envio da proposta de orçamento como marco para o fim das negociações. A estratégia do governo de “empurrar com a barriga” o desfecho das negociações até o dia 31 de agosto, explicitada claramente pela Ministra Miriam Belchior, agora assume outro ritmo com a pressão dos últimos dias para que se fechem acordos à toque de caixa. Por outro lado, a reedição de um comunicado do MPOG no rastro de uma decisão judicial contrária aos grevistas do Sindsep-DF traz de volta a ameaça do corte de ponto como forma de tentar intimidar os grevistas.
O setor da Educação, que protagonizou o processo de enfrentamento à política de arrocho salarial de Dilma, tem sido alvo de todas as articulações governistas por ser a maior categoria em greve. Por isso, além da guerra de contrainformação e do assédio pela ameaça de corte de ponto, sofremos também com as tentativas de enfraquecer o movimento grevista pelo estímulo à divisão das categorias. Exemplo disso é o golpe presenciando com a assinatura do acordo para os docentes entre governo e PROIFES, ainda que essa entidade represente em torno de 6% dos professores federais.
Alheio à falta de representatividade daquela federação e ao fato de que nem mesmo na maior parte de suas bases ela conseguiu por fim a greve, o governo tem demonstrado pouca disponibilidade para reabertura da mesa, mesmo tendo ciência dos riscos políticos que essa postura representa. Tanto o ministro Aluízio Mercadante, quanto a ministra Miriam Belchior bem como seus interlocutores, enfatizam a todo momento que consideram encerrada a negociação docente.
No que se refere aos técnicos, vimos o quanto a mobilização foi importante para arrancarmos uma mesa de negociação com o governo, mesmo que as proposições tenham ficado muito aquém do que pleiteávamos. A categoria rejeitou veementemente a proposição de 15,8% em três anos, porém o governo pareceu não compreender isso e insistiu em manter o índice, alegando não haver verba para elevar o percentual ou diminuir o prazo de implementação do reajuste. É bem verdade, no entanto, que mesmo mantendo aspectos insatisfatórios a proposta contém itens de pauta interessantes como, por exemplo, a possibilidade de ampliar a qualificação para os cargos A, B, C e D. O limite, no entanto, está posto: dia 22 está marcada uma reunião considerada como “final” pelos negociadores do MPOG. Além disso, na última mesa de negociação dos técnicos, o governo deixou claro que o dia 24 é a data limite dada ao MPOG para o fechamento do projeto de lei com a proposta de carreira docente e de técnicos a ser enviado ao Congresso, após o crivo da Casa Civil.
Independentemente do desfecho que se dê às tratativas com o Governo, o ganho político a ser contabilizado é um legado para o fortalecimento da unidade entre as categorias da Educação e suas entidades. O Sinasefe, como representante de dois segmentos (TAEs e docentes), tomou para si a tarefa de construí-la e, por isso, firma-se como importante interlocutor entre os sindicatos que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais..
Até aqui a greve nos trouxe. Vitórias, dificuldades, recuos, avanços. Se queremos que as palavras de ordem tão repetidas na marcha do ultimo dia 15 - “Greve Geral no Serviço Público Federal”- possam ser ouvidas sempre que nos defrontarmos com investidas pesadas contra os trabalhadores, a unidade é fundamental. Para o SINASEFE o momento exige reavaliação a cerca das propostas para os TAES e os docentes, valendo-se, para isso da 113° Plena dos dias 22 e 23 de agosto para delinear os rumos da greve.
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