Relatório da reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais.
Presentes: ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB, FASUBRA, FENAPRF, FENASPS, SINAGÊNCIAS e SINASEFE.
Pauta: 1. Informes e preparação das atividades da greve.
Os representantes das entidades apresentaram os informes sobre reuniões com o governo, situação da greve nas categorias e perspectivas em relação ao dia 09 de agosto e a semana de 13 à 17 de agosto.
Em seguida passou-se a avaliação das tarefas definidas na reunião anterior sobre o ajuizamento da ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto Presidencial 7777/12 e denúncia junto à OIT – Organização Internacional do Trabalho sobre a repressão ao movimento grevista, que vem sendo feita pelo governo Dilma Rousseff, como: descontos de dias parados, cortes de ponto e substituição de grevistas através de decreto.
Após a manifestação de vários (as) companheiros (as), foram definidos os seguintes encaminhamentos:
Sobre a ADIN (Decreto 7.777/12): De acordo com reunião feita com o coletivo de advogados das Entidades, ficou encaminhado que a CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação vai assinar a petição jurídica, que seguirá subscrita por todas as entidades do Fórum Nacional que o quiserem. Os documentos das entidades, de acordo com orientação contida no relatório da reunião anterior, devem ser encaminhados até o dia 08.08.2012. A ação será
protocolada no STF – Supremo Tribunal Federal no dia 09 de agosto (quarta-feira), pela manhã.
Sobre denúncia na OIT: O SINAGÊNCIAS esta fechando o texto da redação (prazo até amanhã), devendo esta ser protocolada no escritório de Brasília, também no dia 09 de agosto.
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público: A CSP-CONLUTAS vai elaborar documento para ser encaminhado ao presidente dessa frente com intuito de realizar uma audiência pública em apoio à greve e às ações dos servidores federais.
Dia 09 de agosto: Reafirmar a realização de atos públicos nas principais capitais do país, na mesma medida e importância das manifestações realizadas no último dia 31 de julho.
Considerando a importância do Distrito Federal, o Fórum Nacional orienta a realização de uma reunião com o SINDSEP-DF e demais entidades de base para organizar a atividade de forma unitária. Os companheiros da CONDSEF e FENASPS ficam encarregados de fazer os contatos pelo Fórum com as entidades de base.
Semana de Lutas (13 à 17 de agosto): As entidades confirmaram o caráter de acampamento à partir do dia 13.08, Marcha Nacional no dia 15.09 e Plenária Unificada no dia 17.09. As entidades responsáveis pela organização das atividades durante a semana são as seguintes: CSP-CONLUTAS, CTB, CUT, ASSIBGE-SN, CONDSEF, FENASPS e SINASEFE. Foram definidas as seguintes tarefas e responsáveis:
Pauta: 1. Informes e preparação das atividades da greve.
Os representantes das entidades apresentaram os informes sobre reuniões com o governo, situação da greve nas categorias e perspectivas em relação ao dia 09 de agosto e a semana de 13 à 17 de agosto.
Em seguida passou-se a avaliação das tarefas definidas na reunião anterior sobre o ajuizamento da ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto Presidencial 7777/12 e denúncia junto à OIT – Organização Internacional do Trabalho sobre a repressão ao movimento grevista, que vem sendo feita pelo governo Dilma Rousseff, como: descontos de dias parados, cortes de ponto e substituição de grevistas através de decreto.
Após a manifestação de vários (as) companheiros (as), foram definidos os seguintes encaminhamentos:
Sobre a ADIN (Decreto 7.777/12): De acordo com reunião feita com o coletivo de advogados das Entidades, ficou encaminhado que a CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação vai assinar a petição jurídica, que seguirá subscrita por todas as entidades do Fórum Nacional que o quiserem. Os documentos das entidades, de acordo com orientação contida no relatório da reunião anterior, devem ser encaminhados até o dia 08.08.2012. A ação será
protocolada no STF – Supremo Tribunal Federal no dia 09 de agosto (quarta-feira), pela manhã.
Sobre denúncia na OIT: O SINAGÊNCIAS esta fechando o texto da redação (prazo até amanhã), devendo esta ser protocolada no escritório de Brasília, também no dia 09 de agosto.
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público: A CSP-CONLUTAS vai elaborar documento para ser encaminhado ao presidente dessa frente com intuito de realizar uma audiência pública em apoio à greve e às ações dos servidores federais.
Dia 09 de agosto: Reafirmar a realização de atos públicos nas principais capitais do país, na mesma medida e importância das manifestações realizadas no último dia 31 de julho.
Considerando a importância do Distrito Federal, o Fórum Nacional orienta a realização de uma reunião com o SINDSEP-DF e demais entidades de base para organizar a atividade de forma unitária. Os companheiros da CONDSEF e FENASPS ficam encarregados de fazer os contatos pelo Fórum com as entidades de base.
Semana de Lutas (13 à 17 de agosto): As entidades confirmaram o caráter de acampamento à partir do dia 13.08, Marcha Nacional no dia 15.09 e Plenária Unificada no dia 17.09. As entidades responsáveis pela organização das atividades durante a semana são as seguintes: CSP-CONLUTAS, CTB, CUT, ASSIBGE-SN, CONDSEF, FENASPS e SINASEFE. Foram definidas as seguintes tarefas e responsáveis:
- Divulgação e propaganda: Sob responsabilidade da CSP-CONLUTAS. A sugestão é manter a arte do cartaz anterior e atualizar com os dados dessa semana;
- Infraestrutura: Sob responsabilidade da CONDSEF e FENASPS;
- Liberações e documentos legais: Sob responsabilidade da ASSIBGE-SN e SINASEFE.
Observação: Algumas entidades já apresentaram uma perspectiva de presença na semana de lutas. A CONDSEF projeta algo em torno de 2.500 pessoas durante o acampamento, mas com participação maior no dia 15.08. O SINAGÊNCIAS informa que podem ter em torno de 1.200 pessoas na marcha. A FENASPS informa que está tratando essa atividade como primordial neste momento da greve e, portanto, devem garantir uma boa representação em toda a semana. O ASSIBGE-SN trabalha com a perspectiva de ter em torno de 100 pessoas no dia da marcha. As demais entidades ainda não podem informar sua perspectiva neste momento, mas vão avançar com a preparação na base. Por fim, os companheiros da FASUBRA informam que devido a problemas de informação ainda não puderam decidir sobre as atividades no Comando de Greve, mas vão abordar o tema na reunião de hoje à noite.
Próxima reunião (apenas para as entidades que compõem a Coordenação): Dia 10.08 à 10 h, na CONDSEF.
Brasília, 06 de agosto de 2012.
Paulo Barela
CSP-CONLUTAS, responsável pela redação desse relatório.
Próxima reunião (apenas para as entidades que compõem a Coordenação): Dia 10.08 à 10 h, na CONDSEF.
Brasília, 06 de agosto de 2012.
Paulo Barela
CSP-CONLUTAS, responsável pela redação desse relatório.
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